Agravo em Recurso Especial 0008053-27.2011.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal de Curitiba

Partes do Processo

SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANO

CPF 003.***.***-65

Autor

ALEXANDRE RAFAEL NASCIMENTO SANTANA

CPF 042.***.***-10

Autor

NEIDE FERNANDES

CPF 642.***.***-72

Autor

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/11/2022

09/11/2022, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 665267/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no

21/10/2022, 05:07

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CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTONIO PERINE

OAB/PR 70476•Representa: ATIVO

MILENA CHRISTIE BROTTO

OAB/PR 92765•Representa: ATIVO

OSMAR ALVES BAPTISTA

OAB/PR 5123•Representa: ATIVO

ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0665267 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1961702 - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/10/2022, 17:34

Embargos de Declaração de SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº665267/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1961702

11/10/2022, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 11:34

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 694889/2022

17/08/2022, 20:31

Protocolizada Petição 694889/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

17/08/2022, 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688785/2022

16/08/2022, 18:56

Protocolizada Petição 688785/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2022

16/08/2022, 18:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680565/2022

15/08/2022, 14:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•20/10/2022, 13:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•05/08/2022, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/11/2021, 10:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2021, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2021, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/09/2021, 18:25

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2021, 18:50

-

•01/09/2021, 12:31

-

•01/09/2021, 12:30

-

•01/09/2021, 12:30

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•01/09/2021, 12:30

-

•01/09/2021, 12:29

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