Execução de Título Extrajudicial 0019487-80.2020.8.16.0018 - TJPR | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.727,53

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Maringá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

01/03/2023, 18:08

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/09/2022, 13:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/09/2022, 10:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/09/2022, 10:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 00:11

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

14/09/2022, 17:43

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2022, 17:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/09/2022, 18:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2022, 18:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2022

12/09/2022, 18:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2022

12/09/2022, 18:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2022

12/09/2022, 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2022, 18:23

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

08/09/2022, 17:55

Todas as movimentações(68)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

01/03/2023, 18:08

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/09/2022, 13:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/09/2022, 10:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/09/2022, 10:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 00:11

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

14/09/2022, 17:43

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2022, 17:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/09/2022, 18:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2022, 18:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2022

12/09/2022, 18:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2022

12/09/2022, 18:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2022

12/09/2022, 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2022, 18:23

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

08/09/2022, 17:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

05/09/2022, 12:26

PROCESSO REATIVADO

05/09/2022, 12:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

05/09/2022, 09:29

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/02/2022, 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/02/2022, 10:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2022, 00:06

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

18/02/2022, 14:22

RECEBIDOS OS AUTOS

18/02/2022, 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/02/2022, 16:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2022

17/02/2022, 16:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2022

17/02/2022, 16:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2022

17/02/2022, 16:09

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL FELIPE RIBEIRO MARTINI

12/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3355-8104 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8104 - E-mail: [email protected] DECISÃO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cláusula Penal Processo nº: 0019487-80.2020.8.16.0018 Exequente(s): NEWTON & VALERIA ODONTOLOGIA LTDA representado(a) por NILZA VALERIA DE ALMEIDA Executado(s): GABRIEL FELIPE RIBEIRO MARTINI 1. Indefiro o pedido de fls. (Evento 34.1), uma vez que a emissão de certidão de dívida só é permitida em processo de execução de título judicial. Tratando-se de execução de título extrajudicial, a inscrição do nome do devedor junto aos órgãos de restrições de crédito deve ser feita à vista do próprio título, observando-se a legislação a ele aplicável. 2. Intime-se. 3. Após, promovidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito

09/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2022, 13:29

INDEFERIDO O PEDIDO

08/02/2022, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2022, 14:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/02/2022, 13:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 09:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3355-8104 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8104 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cláusula Penal Processo nº: 0019487-80.2020.8.16.0018 Exequente(s): NEWTON & VALERIA ODONTOLOGIA LTDA representado(a) por NILZA VALERIA DE ALMEIDA Executado(s): GABRIEL FELIPE RIBEIRO MARTINI 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial onde, após empreendidas diligências, não foram localizados bens de propriedade do(a) executado(a) passíveis de penhora. 2. Instado a se manifestar, pugnou o exequente pela realização de nova consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. 3. Quanto à consulta ao sistema SISBAJUD indefiro-o, pois tal providência já fora tentada, sendo que a renovação da diligência somente se justificaria se demonstrado pelo exequente alteração na situação econômica do executado que fizesse presumir que, agora, a medida seria exitosa (REsp n.º 1137041/AC). 4. Em relação ao RENAJUD, efetuada nova consulta, foi encontrado registrado em nome do executado apenas o mesmo veículo que nele já se encontrava registrado por ocasião da consulta anterior (Evento 18.2), o qual não foi encontrado pelo oficial de justiça para penhora (Evento 23.1). 5. Assim, declaro extinta a presente execução, o que faço com fulcro no 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. 6. Isento de custas, na forma do artigo 55, “caput”, primeira parte, da Lei n.º 9.099/95. 7. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Intimem-se. 8. Transitada em julgado a presente decisão, e após, procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito

12/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/01/2022, 18:53

EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

16/12/2021, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2021, 14:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/12/2021, 13:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/12/2021, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2021, 17:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

26/11/2021, 17:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

26/11/2021, 16:56

MANDADO DEVOLVIDO

19/11/2021, 20:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/10/2021, 15:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/10/2021, 15:26

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

27/05/2021, 18:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/02/2021, 15:53

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA RENAJUD

14/12/2020, 12:46

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

09/12/2020, 22:27

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

08/12/2020, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 16:16

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL FELIPE RIBEIRO MARTINI

05/12/2020, 01:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/12/2020, 17:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/11/2020, 10:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/11/2020, 10:22

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

17/11/2020, 15:12

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2020, 15:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

17/11/2020, 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2020, 00:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/11/2020, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

13/11/2020, 16:35

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13/11/2020, 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/11/2020, 12:11

RECEBIDOS OS AUTOS

13/11/2020, 12:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

13/11/2020, 12:11

Documentos

OUTROS

•08/09/2022, 17:55

OUTROS

•08/02/2022, 11:53

OUTROS

•16/12/2021, 10:53

OUTROS

•08/12/2020, 10:36

OUTROS

•16/11/2020, 13:13