Recurso Especial 0015760-34.2007.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Civil Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA

CPF 059.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

CELSO SAMIS DA SILVA

CPF 610.***.***-00

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/03/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 16:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA

CPF 059.***.***-82

Reu

CELSO SAMIS DA SILVA

CPF 610.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5361/2023

09/01/2023, 16:56

Protocolizada Petição 5361/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

09/01/2023, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 982454/2020 - AgInt

13/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0982454 - AgInt no REsp 1747230 - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022, 17:10

Conhecido o recurso de MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 982454/2020 - AgInt no REsp 1747230

15/03/2022, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2022-AJC-2T)

02/03/2022, 15:29

Juntada de Ofício de Intimação nº I000077-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ)

23/02/2022, 13:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022, 19:18

Incluído em pauta para 08/03/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00982454/2020 - AgInt no REsp 1747230/PR

22/02/2022, 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

24/11/2021, 17:41

Expedição de Ofício nº 012693/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, via malote digital com códigos de rastreabilidade 30020211601960 e 30020211601960

24/11/2021, 17:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/12/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2022, 17:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2021, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2020, 23:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/06/2018, 08:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h