Agravo em Recurso Especial 0000631-80.2021.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Fazenda Rio Grande 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AXEL LUCAS FERREIRA PONCIANO

CPF

TERCEIRO

DIONATHAN BUENO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JONAS LIMA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357708/2024

06/05/2024, 15:55

Protocolizada Petição 357708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:03

Conheço do agravo de VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 330109/2024

26/04/2024, 13:21

Protocolizada Petição 330109/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

26/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246869/2024

03/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 246869/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217497/2023

20/03/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2023, 17:30

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357708/2024

06/05/2024, 15:55

Protocolizada Petição 357708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

30/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:03

Conheço do agravo de VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 330109/2024

26/04/2024, 13:21

Protocolizada Petição 330109/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

26/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246869/2024

03/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 246869/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217497/2023

20/03/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2023, 17:30

Protocolizada Petição 217497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2023, 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2023, 14:25

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 171037 (2022/0297245-3)

16/01/2023, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023, 17:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/01/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2022, 13:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/12/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/12/2022, 09:02