Recurso Especial 0008720-59.2016.8.16.0038 - TJPR

Recurso Especial 0008720-59.2016.8.16.0038 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480560/2026

14/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 480560/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 254406/2026 - EDcl no AgInt no

14/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0254406 - EDcl no AgInt no REsp 1790366 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 14:30

Embargos de Declaração de PEDRO FERNANDES CAVICHIOLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00254406/2026 - EDcl no AgInt no REsp 1790366/PR

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254406/2026 - EDcl no AgInt no REsp 1790366/PR

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269719/2026

23/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 269719/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 254406/2026 -

23/03/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480560/2026

Protocolizada Petição 480560/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 254406/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0254406 - EDcl no AgInt no REsp 1790366 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de PEDRO FERNANDES CAVICHIOLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00254406/2026 - EDcl no AgInt no REsp 1790366/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254406/2026 - EDcl no AgInt no REsp 1790366/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269719/2026

Protocolizada Petição 269719/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 254406/2026 -

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