Cumprimento de sentença 0002871-21.2020.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.780,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cascavel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/02/2023, 17:14

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/02/2023, 14:02

RECEBIDOS OS AUTOS

07/02/2023, 14:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/02/2023, 12:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2023, 09:11

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

01/02/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/02/2023, 15:58

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/01/2023, 02:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2023, 23:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2022, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/12/2022, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2022, 14:41

JULGADA PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

22/11/2022, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/11/2022, 17:26

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON NUNES PEREIRA

07/10/2022, 00:29

Todas as movimentações(122)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/02/2023, 17:14

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/02/2023, 14:02

RECEBIDOS OS AUTOS

07/02/2023, 14:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/02/2023, 12:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2023, 09:11

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

01/02/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/02/2023, 15:58

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/01/2023, 02:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2023, 23:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2022, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/12/2022, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2022, 14:41

JULGADA PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

22/11/2022, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/11/2022, 17:26

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON NUNES PEREIRA

07/10/2022, 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2022, 12:41

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/09/2022, 00:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/08/2022, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/08/2022, 14:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/08/2022, 10:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/08/2022, 00:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/08/2022, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/08/2022, 16:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/08/2022, 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2022, 18:11

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA

08/08/2022, 18:11

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

14/07/2022, 09:25

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

30/06/2022, 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/06/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2022, 15:24

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/05/2022, 15:24

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

27/05/2022, 15:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/05/2022, 23:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/05/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2022, 14:38

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

04/04/2022, 16:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2022

04/04/2022, 16:07

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON NUNES PEREIRA

03/03/2022, 00:15

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

03/03/2022, 00:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/02/2022, 18:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 00:21

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

08/02/2022, 00:51

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON NUNES PEREIRA

04/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002871-21.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002871-21.2020.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$20.780,00 Polo Ativo(s): ADENILSON NUNES PEREIRA Polo Passivo(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual com Indenização por Danos Morais ajuizada por ADENILSON NUNES PEREIRA em face de OI S/A. A sentença proferida pela Juíza Leiga e homologada por este Juízo julgou parcialmente procedente o pedido do autor para declarar a inexigibilidade da dívida de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. Em embargos de declaração, a parte ré alegou que a sentença não apreciou o pedido de retificação do polo passivo suscitado na contestação, para que conste como ré a “OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Requereu o acolhimento dos embargos para sanar a omissão. Em razão da revogação da designação de Juiz Leigo a pedido, os autos vieram conclusos para este Juízo, que passa a prolatar a decisão. DECIDO Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. Passo à análise do mérito. Compulsando os autos, nota-se que realmente, em contestação (mov. 17.1), a requerida solicitou a retificação do polo passivo para OI MÓVEL S.A. – em recuperação judicial. Não vislumbro prejuízo ao processo ou às partes. Ante o exposto: 1. Conheço dos embargos e, no mérito, os acolho para que conste na sentença: “Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC, julgo: 1. PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de ADENILSON NUNES PEREIRA em face de OI MÓVEL S.A. em recuperação judicial para declarar a inexigibilidade da dívida de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). 2. IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.” Cascavel (PR), datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito

04/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 18:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 18:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

28/01/2022, 23:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

28/01/2022, 16:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/01/2022, 00:12

DESPACHO

17/01/2022, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

17/01/2022, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/01/2022, 14:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/01/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002871-21.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002871-21.2020.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$20.780,00 Polo Ativo(s): ADENILSON NUNES PEREIRA Polo Passivo(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SENTENÇA Vistos. Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pelo Sr. Juiz Leigo, para que surta seus efeitos jurídicos, de modo que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cascavel (PR), datado eletronicamente. Valmir Zaias Cosechen Juiz de Direito

13/01/2022, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/01/2022, 20:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/01/2022, 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/01/2022, 15:34

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

15/12/2021, 15:12

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

03/12/2021, 11:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

03/12/2021, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/11/2021, 15:47

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

03/11/2021, 15:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

29/10/2021, 13:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/10/2021, 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2021, 23:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2021, 11:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2021, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2021, 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2021, 17:56

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

02/03/2021, 17:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/11/2020, 23:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/11/2020, 22:57

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

24/11/2020, 01:25

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

24/11/2020, 01:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2020, 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2020, 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 14:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2020, 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2020, 15:56

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

09/11/2020, 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2020, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2020, 15:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/10/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/09/2020, 15:50

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

05/08/2020, 00:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/07/2020, 18:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2020, 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2020, 13:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/07/2020, 16:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

03/07/2020, 11:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/06/2020, 12:33

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON NUNES PEREIRA

27/06/2020, 01:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/06/2020, 15:03

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

10/06/2020, 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/06/2020, 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2020, 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2020, 17:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/05/2020, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/05/2020, 12:03

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON NUNES PEREIRA

06/05/2020, 00:51

DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

06/05/2020, 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/04/2020, 16:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 18:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/04/2020, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2020, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2020, 11:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

09/04/2020, 11:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

28/02/2020, 16:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/02/2020, 07:36

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

20/02/2020, 11:20

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/02/2020, 17:05

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2020, 17:05

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

28/01/2020, 15:49

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

28/01/2020, 15:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/01/2020, 15:44

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2020, 15:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

28/01/2020, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2020, 15:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

28/01/2020, 15:44

Documentos

OUTROS

•24/08/2022, 14:29

OUTROS

•17/08/2022, 14:51

OUTROS

•28/01/2022, 16:52

OUTROS

•15/12/2021, 15:12

OUTROS

•20/10/2020, 17:13

OUTROS

•09/07/2020, 16:57

DECISÃO

•13/05/2020, 16:44