Recurso Especial 0004461-57.2020.8.16.0013 - TJPR

Recurso Especial 0004461-57.2020.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701721/2025

06/08/2025, 11:06

Protocolizada Petição 701721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:49

Expedição de Ofício nº 203682/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

04/08/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:26

Conhecido o recurso de DENIS BRIAM DA COSTA e provido em parte

01/08/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:45

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

11/12/2023, 19:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:47

Documentos

Ofício

•04/08/2025, 12:23

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701721/2025

Protocolizada Petição 701721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Expedição de Ofício nº 203682/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de DENIS BRIAM DA COSTA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

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