Agravo em Recurso Especial 0001339-54.2019.8.16.0180 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0001339-54.2019.8.16.0180 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329490/2024

26/04/2024, 10:51

Protocolizada Petição 329490/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:12

Conheço do agravo de DONIZETI ARAUJO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024, 13:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

28/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850995/2023

28/08/2023, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023, 15:29

Protocolizada Petição 850995/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2023, 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL