Agravo em Recurso Especial 0010871-96.2008.8.16.0193 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0010871-96.2008.8.16.0193 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 147547/2026 - EDcl no AgInt no

07/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147547 - EDcl no AgInt no AREsp 2399538 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA, TRANSEUGÊNIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00147547/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2399538/PR

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:42

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147547/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2399538/PR

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para VELOSO NASCIMENTO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 147547/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2209.

06/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para HOTEL MORRO DO SOL LTDA apresentar resposta à petição n. 147547/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2209.

06/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190060/2026

05/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 190060/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184815/2026

04/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 184815/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 147547/2026 -

26/02/2026, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:10

—

Partes do Processo(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 147547/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147547 - EDcl no AgInt no AREsp 2399538 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA, TRANSEUGÊNIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00147547/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2399538/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147547/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2399538/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para VELOSO NASCIMENTO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 147547/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2209.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para HOTEL MORRO DO SOL LTDA apresentar resposta à petição n. 147547/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2209.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190060/2026

Protocolizada Petição 190060/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184815/2026

Protocolizada Petição 184815/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 147547/2026 -

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