Recurso Especial 0004674-17.2019.8.16.0072 - TJPR

Recurso Especial 0004674-17.2019.8.16.0072 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418857/2024

22/05/2024, 15:01

Protocolizada Petição 418857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404738/2024

17/05/2024, 18:01

Protocolizada Petição 404738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 17:44

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

16/05/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024, 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2465098)

15/05/2024, 08:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 17:10

—

Transitado em Julgado em 16/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418857/2024

Protocolizada Petição 418857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404738/2024

Protocolizada Petição 404738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2465098)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

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