Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/06/2025, 08:49
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
06/06/2025, 08:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2223687)
20/05/2025, 15:20
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
20/05/2025, 07:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 443482/2025
19/05/2025, 18:51
Protocolizada Petição 443482/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2025
19/05/2025, 17:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 48121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
24/04/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048121 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2223687 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:30
Embargos de Declaração de LIANA MARIA DE CASTRO HERRERO BAZZO e MARIA ALICE AMARO FERRAZ E SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2223687/PR
14/04/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 318472/2025
10/04/2025, 15:16
Protocolizada Petição 318472/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2025
10/04/2025, 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:06
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2025, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2024, 18:50
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 443482/2025
19/05/2025, 18:51
Protocolizada Petição 443482/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2025
19/05/2025, 17:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 48121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
24/04/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048121 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2223687 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:30
Embargos de Declaração de LIANA MARIA DE CASTRO HERRERO BAZZO e MARIA ALICE AMARO FERRAZ E SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2223687/PR
14/04/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 318472/2025
10/04/2025, 15:16
Protocolizada Petição 318472/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2025
10/04/2025, 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:06
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2223687/PR
27/03/2025, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/02/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 48121/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2159.
10/02/2025, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66902/2025
03/02/2025, 15:11
Protocolizada Petição 66902/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 14:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 48121/2025 -
29/01/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48121/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)
27/01/2025, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48121/2025
27/01/2025, 19:11
Protocolizada Petição 48121/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 18:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 796495/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
19/12/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796495 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2223687 - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 18:50
Embargos de Declaração de LIANA MARIA DE CASTRO HERRERO BAZZO e MARIA ALICE AMARO FERRAZ E SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796495/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2223687/PR
16/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)
06/12/2024, 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)
05/12/2024, 10:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:42
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796495/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2223687/PR
28/11/2024, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 2142/2143.
10/10/2024, 15:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 896173/2024
10/10/2024, 14:21
Protocolizada Petição 896173/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024
10/10/2024, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
20/09/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 796495/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2123.
20/09/2024, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820294/2024
18/09/2024, 16:31
Protocolizada Petição 820294/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024
18/09/2024, 16:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 796495/2024 -
12/09/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/09/2024, 18:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796495/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)
11/09/2024, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796495/2024
11/09/2024, 18:01
Protocolizada Petição 796495/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024
11/09/2024, 17:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 1130911/2023 - AgInt nos EDcl no
04/09/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024, 20:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130911 - AgInt nos EDcl no AREsp 2223687 - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 17:50
Conhecido o recurso de LIANA MARIA DE CASTRO HERRERO BAZZO e MARIA ALICE AMARO FERRAZ E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01130911/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2223687/PR
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130911/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2223687/PR
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
14/12/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 1130911/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2089.
14/12/2023, 14:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157483/2023
28/11/2023, 15:06
Protocolizada Petição 1157483/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023
28/11/2023, 14:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130911/2023 -
21/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/11/2023, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130911/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)
20/11/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130911/2023
17/11/2023, 22:21
Protocolizada Petição 1130911/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0433150 - EDcl no AREsp 2223687 - Publicação prevista para 24/10/2023
20/10/2023, 20:20
Embargos de Declaração de LIANA MARIA DE CASTRO HERRERO BAZZO e MARIA ALICE AMARO FERRAZ E SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00433150 - EDcl no AREsp 2223687
20/10/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
22/05/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 433150/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2067.
22/05/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461478/2023
18/05/2023, 10:36
Protocolizada Petição 461478/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023
18/05/2023, 10:31
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2023 Petição Nº 433150/2023 -
12/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/05/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 433150/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)
10/05/2023, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433150/2023
10/05/2023, 19:01
Protocolizada Petição 433150/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2023
10/05/2023, 18:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023
03/05/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2023, 19:33
Conhecido o recurso de LIANA MARIA DE CASTRO HERRERO BAZZO e MARIA ALICE AMARO FERRAZ E SILVA e não-provido
28/04/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023
28/04/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/11/2022, 09:51
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/11/2022, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/11/2022, 16:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/11/2022, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/10/2022, 16:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/10/2022, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ