Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000245-45.2017.8.16.0179 - TJPR | JusConsulta

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FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 8.280,00

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

PAULO BERNARDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE LUIZ DIOGO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE GABARDO MARTINS

OAB/PR 29275·CPF·Representa: Autor

JANAINA BRESSAN TUBIANA

OAB/PR 37570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2026, 18:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2026, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/04/2026, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2026, 15:03

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/04/2026, 15:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/03/2026, 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2026, 13:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

05/03/2026, 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 16:00

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

09/02/2026, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/11/2025, 14:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/10/2025, 22:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/08/2025, 18:26

JUNTADA DE CUSTAS

01/08/2025, 10:06

Todas as movimentações(148)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2026, 18:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2026, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/04/2026, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2026, 15:03

Documentos

Outros

•01/08/2025, 18:26

Outros

•13/06/2024, 18:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/04/2026, 15:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/03/2026, 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2026, 13:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

05/03/2026, 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 16:00

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

09/02/2026, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/11/2025, 14:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/10/2025, 22:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/08/2025, 18:26

JUNTADA DE CUSTAS

01/08/2025, 10:06

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 10:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2025, 09:57

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

31/07/2025, 11:58

RECEBIDOS OS AUTOS

31/07/2025, 11:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

31/07/2025, 01:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/07/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/07/2025, 14:20

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/07/2025, 14:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

24/07/2025, 12:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/07/2025, 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/07/2025, 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

11/07/2025, 11:36

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/07/2025, 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2025, 11:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/07/2025, 11:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/07/2025

11/07/2025, 11:34

RECEBIDOS OS AUTOS

03/07/2025, 14:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

06/02/2025, 17:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/11/2024, 23:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/11/2024, 23:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2024, 13:28

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/11/2024, 13:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

07/10/2024, 22:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/09/2024, 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/09/2024, 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2024, 20:52

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

13/06/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/05/2024, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/05/2024, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

24/04/2024, 14:17

DECORRIDO PRAZO DE PAULO BERNARDO DE OLIVEIRA

23/04/2024, 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/03/2024, 12:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2024, 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2024, 12:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

02/02/2024, 18:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2023, 15:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/08/2023, 13:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/08/2023, 01:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/06/2023, 12:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/06/2023, 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2023, 18:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/04/2023, 18:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/02/2023, 01:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/01/2023, 21:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/12/2022, 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2022, 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2022, 14:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

13/10/2022, 16:41

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/09/2022, 01:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/08/2022, 19:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/08/2022, 15:18

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

01/08/2022, 13:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/06/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/04/2022, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/04/2022, 13:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/01/2022, 12:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000245-45.2017.8.16.0179. Conclusão - Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Fiscalização Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): Município de Curitiba/PR Réu(s): JOSE LUIZ DIOGO PAULO BERNARDO DE OLIVEIRA DECISÃO I. Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração opostos (mov. Projudi n. 71.1), intime-se autor para que, querendo, manifeste-se sobre o recurso da parte adversa, com fundamento no artigo 1.023, §2º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias, respeitado, se for o caso, o disposto no artigo 183 do CPC/2015. II. Oportunamente, retornem conclusos. III. No mais, cumpram-se as disposições constantes da Portaria n. 01/2020 da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Diligências necessárias. Curitiba, data da inserção no sistema. PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente)

13/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/01/2022, 17:09

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

29/11/2021, 16:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/11/2021, 01:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/11/2021, 00:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/11/2021, 11:42

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/10/2021, 18:47

MANDADO DEVOLVIDO

27/10/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/10/2021, 13:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2021, 12:58

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

27/08/2021, 18:20

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LUIZ DIOGO

24/07/2021, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/07/2021, 11:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/07/2021, 10:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2021, 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2021, 15:14

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/07/2021, 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/07/2021, 15:13

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/07/2021, 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2021, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2021, 15:52

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/02/2021, 10:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/10/2020, 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/10/2020, 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2020, 12:46

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

31/08/2020, 17:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/06/2020, 01:00

JUNTADA DE CUSTAS

06/04/2020, 13:22

RECEBIDOS OS AUTOS

06/04/2020, 13:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2020, 13:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

19/03/2020, 17:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/10/2019, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2019, 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/09/2019, 00:53

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/09/2019, 17:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/06/2019, 17:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/05/2019, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2019, 13:08

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/05/2019, 13:08

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LUIZ DIOGO

12/02/2019, 01:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/01/2019, 14:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

26/11/2018, 15:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

15/10/2018, 14:40

RECEBIDOS OS AUTOS

15/10/2018, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/10/2018, 09:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/09/2018, 00:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/09/2018, 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2018, 15:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2018, 15:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/08/2018, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 12:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

17/08/2018, 16:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2018, 12:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/04/2018, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/04/2018, 20:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/04/2018, 20:48

DECORRIDO PRAZO DE PAULO BERNARDO DE OLIVEIRA

28/11/2017, 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/11/2017, 13:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

01/09/2017, 16:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/07/2017, 15:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/07/2017, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2017, 18:55

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/07/2017, 18:55

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/07/2017, 18:53

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

04/05/2017, 18:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2017, 10:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/04/2017, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2017, 15:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/02/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

15/02/2017, 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2017, 14:30

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

15/02/2017, 14:28

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/01/2017, 15:12

RECEBIDOS OS AUTOS

24/01/2017, 15:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

23/01/2017, 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/01/2017, 16:44

Outros

•02/02/2024, 18:25

Outros

•14/08/2023, 13:02

Outros

•26/04/2023, 18:47

Outros

•13/10/2022, 16:41

Outros

•30/08/2022, 19:08

Outros

•28/06/2022, 17:44

Outros

•29/11/2021, 16:11

Outros

•31/08/2020, 17:58

Outros

•30/08/2018, 14:08

Outros

•17/02/2017, 16:49