Procedimento Comum Cível 0031159-97.2020.8.16.0014 - TJPR

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Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0031159-97.2020.8.16.0014 Recurso: 0031159-97.2020.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Empréstimo consignado Apelante(s): BANCO BMG SA SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Apelado(s): SEBASTIANA CONDE RODRIGUES BANCO BMG SA Vistos. 1. Em diligência junto ao sistema “SAT Central” do INSS (Acordo de Cooperação técnica n º 028/2019), obtiveram-se os extratos de pagamento dos benefícios previdenciários em nome da parte Autora relativos à época da realização dos contratos ora discutidos (em anexo). 2. Assim, com base no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor dos documentos ora anexados. 3. Após, voltem conclusos. Int. Curitiba, 11 de janeiro de 2022. Juiz Antonio Domingos Ramina Junior Relator Convocado Página 1 de 8 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Histórico de Créditos 11/01/2022 17:41:47 Identificação do Filiado NIT: 102.39700.63-2 CPF: 444.761.409-04 Data de Nascimento: 16/05/1943 Nome: SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Nome da mãe: LEONOR CONDE Compet. Inicial: 08/2018 Compet. Final: 12/2018 Créditos do Benefício NB: 1616990071 Espécie: 21 - PENSAO POR MORTE PREVIDENCIARIA APS: 14022060 - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LONDRINA - CENTRO Data de Início do Benefício (DIB): 30/09/2012 Data de Cessação do Benefício (DCB): Data de Início do Pagamento (DIP): 30/09/2012 MR: R$ 1.021,77 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 08/2018 01/08/2018 a R$ 1.150,00 Pago 04/09/2018 04/09/2018 Não Não 31/08/2018 Banco: 341 - ITAU OP: 445658 - LONDRINA Z N 5 CONJUNTOS Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 11/08/2018 Origem: Maciça Validade Início: 04/09/2018 Fim: 31/10/2018 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 104 VALOR DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO R$ 477,00 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 30,60 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 186,30 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 64,10 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 0,63 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99. Página 2 de 8 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Histórico de Créditos 11/01/2022 17:41:47 Identificação do Filiado NIT: 102.39700.63-2 CPF: 444.761.409-04 Data de Nascimento: 16/05/1943 Nome: SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Nome da mãe: LEONOR CONDE Compet. Inicial: 08/2018 Compet. Final: 12/2018 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 09/2018 01/09/2018 a R$ 673,00 Pago 02/10/2018 02/10/2018 Não Não 30/09/2018 Banco: 341 - ITAU OP: 445658 - LONDRINA Z N 5 CONJUNTOS Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 07/09/2018 Origem: Maciça Validade Início: 02/10/2018 Fim: 30/11/2018 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 30,60 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 186,30 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 64,10 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 0,63 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 10/2018 01/10/2018 a R$ 630,00 Pago 05/11/2018 05/11/2018 Não Não 31/10/2018 Banco: 341 - ITAU OP: 445658 - LONDRINA Z N 5 CONJUNTOS Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 12/10/2018 Origem: Maciça Validade Início: 05/11/2018 Fim: 31/12/2018 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,35 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 186,30 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 64,10 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 30,60 217 EMPRESTIMO SOBRE A RMC R$ 43,35 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99. Página 3 de 8 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Histórico de Créditos 11/01/2022 17:41:47 Identificação do Filiado NIT: 102.39700.63-2 CPF: 444.761.409-04 Data de Nascimento: 16/05/1943 Nome: SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Nome da mãe: LEONOR CONDE Compet. Inicial: 08/2018 Compet. Final: 12/2018 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 0,98 322 RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC) R$ 47,70 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 11/2018 01/11/2018 a R$ 1.292,00 Pago 04/12/2018 04/12/2018 Não Não 30/11/2018 Banco: 341 - ITAU OP: 445658 - LONDRINA Z N 5 CONJUNTOS Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 17/11/2018 Origem: Maciça Validade Início: 04/12/2018 Fim: 31/01/2019 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 104 VALOR DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO R$ 954,00 137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,03 215 AJUSTE DO ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 0,98 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 64,10 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 30,60 217 EMPRESTIMO SOBRE A RMC R$ 43,35 218 13. SALARIO PAGO COMPETENCIAS ANTERIORES R$ 477,00 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 305 DESCONTO MAIOR 65 ANOS - I.R. 13.SALARIO R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 0,03 322 RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC) R$ 47,70 323 ADIANTAMENTO DE 13 COMPETENCIA ANTERIOR R$ 477,00 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99. Página 4 de 8 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Histórico de Créditos 11/01/2022 17:41:47 Identificação do Filiado NIT: 102.39700.63-2 CPF: 444.761.409-04 Data de Nascimento: 16/05/1943 Nome: SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Nome da mãe: LEONOR CONDE Compet. Inicial: 08/2018 Compet. Final: 12/2018 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 12/2018 01/12/2018 a R$ 640,00 Pago 03/01/2019 03/01/2019 Não Não 31/12/2018 Banco: 341 - ITAU OP: 445658 - LONDRINA Z N 5 CONJUNTOS Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 08/12/2018 Origem: Maciça Validade Início: 03/01/2019 Fim: 28/02/2019 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,35 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 64,10 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 30,60 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 176,30 217 EMPRESTIMO SOBRE A RMC R$ 43,35 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 0,38 322 RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC) R$ 47,70 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99. Página 5 de 8 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Histórico de Créditos 11/01/2022 17:41:47 Identificação do Filiado NIT: 102.39700.63-2 CPF: 444.761.409-04 Data de Nascimento: 16/05/1943 Nome: SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Nome da mãe: LEONOR CONDE Compet. Inicial: 08/2018 Compet. Final: 12/2018 Créditos do Benefício NB: 866374981 Espécie: 42 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO APS: 14022070 - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LONDRINA - SHANGRILÁ Data de Início do Benefício (DIB): 17/10/1991 Data de Cessação do Benefício (DCB): Data de Início do Pagamento (DIP): 17/10/1991 MR: R$ 574,48 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 08/2018 01/08/2018 a R$ 1.145,00 Pago 27/08/2018 27/08/2018 Não Não 31/08/2018 Banco: 237 - BRADESCO OP: 83543 - LONDRINA-CENTRO Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 18/08/2018 Origem: Maciça Validade Início: 27/08/2018 Fim: 31/10/2018 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 104 VALOR DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO R$ 477,00 137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,20 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 24,99 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 27,00 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 62,34 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 100,00 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 71,87 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 2,68 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99. Página 6 de 8 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Histórico de Créditos 11/01/2022 17:41:47 Identificação do Filiado NIT: 102.39700.63-2 CPF: 444.761.409-04 Data de Nascimento: 16/05/1943 Nome: SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Nome da mãe: LEONOR CONDE Compet. Inicial: 08/2018 Compet. Final: 12/2018 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 09/2018 01/09/2018 a R$ 668,00 Pago 24/09/2018 25/09/2018 Não Não 30/09/2018 Banco: 237 - BRADESCO OP: 83543 - LONDRINA-CENTRO Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 15/09/2018 Origem: Maciça Validade Início: 24/09/2018 Fim: 30/11/2018 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,20 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 24,99 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 27,00 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 62,34 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 100,00 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 71,87 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 2,88 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 10/2018 01/10/2018 a R$ 725,00 Pago 25/10/2018 25/10/2018 Não Não 31/10/2018 Banco: 237 - BRADESCO OP: 83543 - LONDRINA-CENTRO Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 12/10/2018 Origem: Maciça Validade Início: 25/10/2018 Fim: 31/12/2018 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,55 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 27,00 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99. Página 7 de 8 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Histórico de Créditos 11/01/2022 17:41:47 Identificação do Filiado NIT: 102.39700.63-2 CPF: 444.761.409-04 Data de Nascimento: 16/05/1943 Nome: SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Nome da mãe: LEONOR CONDE Compet. Inicial: 08/2018 Compet. Final: 12/2018 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 71,87 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 24,99 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 62,34 217 EMPRESTIMO SOBRE A RMC R$ 43,35 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 3,43 322 RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC) R$ 47,70 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 11/2018 01/11/2018 a R$ 1.099,00 Pago 26/11/2018 26/11/2018 Não Não 30/11/2018 Banco: 237 - BRADESCO OP: 83543 - LONDRINA-CENTRO Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 09/11/2018 Origem: Maciça Validade Início: 26/11/2018 Fim: 31/01/2019 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 104 VALOR DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO R$ 954,00 137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,98 215 AJUSTE DO ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 3,43 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 71,87 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 24,99 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 62,34 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 100,00 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 27,00 217 EMPRESTIMO SOBRE A RMC R$ 43,35 218 13. SALARIO PAGO COMPETENCIAS ANTERIORES R$ 477,00 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 305 DESCONTO MAIOR 65 ANOS - I.R. 13.SALARIO R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 0,98 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99. Página 8 de 8 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Histórico de Créditos 11/01/2022 17:41:47 Identificação do Filiado NIT: 102.39700.63-2 CPF: 444.761.409-04 Data de Nascimento: 16/05/1943 Nome: SEBASTIANA CONDE RODRIGUES Nome da mãe: LEONOR CONDE Compet. Inicial: 08/2018 Compet. Final: 12/2018 322 RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC) R$ 47,70 323 ADIANTAMENTO DE 13 COMPETENCIA ANTERIOR R$ 477,00 Valor Previsão do Data do Crédito Competência Período Meio de Pagamento Status Isento IR Líquido Pagamento Pagamento Invalidado 12/2018 01/12/2018 a R$ 625,00 Pago 20/12/2018 20/12/2018 Não Não 31/12/2018 Banco: 237 - BRADESCO OP: 83543 - LONDRINA-CENTRO Ocorrência: Pagamento efetivado Data Cálculo: 08/12/2018 Origem: Maciça Validade Início: 20/12/2018 Fim: 28/02/2019 Código Descrição Rubrica Valor 101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 954,00 137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,55 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 71,87 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 24,99 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 62,34 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 100,00 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 27,00 217 EMPRESTIMO SOBRE A RMC R$ 43,35 303 ABATIMENTO A BENEFICIARIO MAIOR 65 ANOS R$ 954,00 316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAMENTO DE CREDITOS R$ 1,53 322 RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC) R$ 47,70 Você pode conferir a autenticidade do documento em https://meu.inss.gov.br/central/#/aberto/autenticidade/ com o código 220111784T2H38 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99.

13/01/2022, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

Todas as movimentações(54)