Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
17/12/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107318/2024
12/12/2024, 15:46
Protocolizada Petição 1107318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024
12/12/2024, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:23
Conheço do agravo de APARICIO JOSE ROCHA e PAULO CESAR DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/12/2024, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/10/2024, 18:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936037/2024
22/10/2024, 17:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/10/2024, 17:55
Protocolizada Petição 936037/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024, 17:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/09/2024, 11:24
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2024, 11:24
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2146715 (2022/0181090-7)
30/09/2024, 11:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/12/2024, 13:50
09/12/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:23
Conheço do agravo de APARICIO JOSE ROCHA e PAULO CESAR DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/12/2024, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/10/2024, 18:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936037/2024
22/10/2024, 17:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/10/2024, 17:55
Protocolizada Petição 936037/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024, 17:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/09/2024, 11:24
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2024, 11:24
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2146715 (2022/0181090-7)
30/09/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024, 17:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
25/09/2024, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2024, 09:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ