Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2022, 20:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696836 - AgRg no AREsp 2146715 - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 10:50
Não conhecido o recurso de APARICIO JOSE ROCHA e PAULO CESAR DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00696836/2022 - AgRg no AREsp 2146715/PR
12/12/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022
16/11/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2022, 19:15
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696836/2022 - AgRg no AREsp 2146715/PR
14/11/2022, 13:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/09/2022, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 801000/2022
12/09/2022, 17:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/09/2022, 17:33
Protocolizada Petição 801000/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022
12/09/2022, 17:33
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/12/2022, 06:20
EMENTA / ACORDÃO
•13/12/2022, 10:50
14/12/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2022, 20:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696836 - AgRg no AREsp 2146715 - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 10:50
Não conhecido o recurso de APARICIO JOSE ROCHA e PAULO CESAR DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00696836/2022 - AgRg no AREsp 2146715/PR
12/12/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022
16/11/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2022, 19:15
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696836/2022 - AgRg no AREsp 2146715/PR
14/11/2022, 13:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/09/2022, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 801000/2022
12/09/2022, 17:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/09/2022, 17:33
Protocolizada Petição 801000/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022
12/09/2022, 17:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/09/2022, 19:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/09/2022, 19:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
02/09/2022, 19:00
Determinada a distribuição do feito
02/09/2022, 08:45
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 895 teve início em 08/08/2022 e término em 12/08/2022, e que a petição n. 696836/2022 (AgRg) foi protocolizada em 18/08/2022.
18/08/2022, 12:11
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 696836/2022
18/08/2022, 12:01
Protocolizada Petição 696836/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2022
18/08/2022, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/08/2022, 18:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646130/2022
06/08/2022, 14:46
Protocolizada Petição 646130/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022
06/08/2022, 11:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022
05/08/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2022, 19:23
Não conhecido o recurso de APARICIO JOSE ROCHA e PAULO CESAR DOS SANTOS
04/08/2022, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022
04/08/2022, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/06/2022, 19:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 561563/2022
29/06/2022, 18:21
Protocolizada Petição 561563/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2022
29/06/2022, 18:19
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/06/2022
27/06/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
24/06/2022, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201810907. Publicação prevista para 27/06/2022)
24/06/2022, 17:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2022, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ