Agravo em Recurso Especial 0002087-47.2002.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARIO CELSO ARANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SERGIO TELES

CPF

TERCEIRO

ZADEIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EMERSON CARDOSO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIO CELSO ARANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SERGIO TELES

CPF

TERCEIRO

ZADEIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EMERSON CARDOSO DA SILVA

TERCEIRO

FERNANDO MAYER POLICARPO

CPF

TERCEIRO

ADRIANA LOMANTO CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

CLAUDEMIR CENTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/11/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 13/11/2025

27/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041255/2025

28/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1041255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 766194/2025 - AgRg no AgRg no

28/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766194 - AgRg no AgRg no AREsp 2307302 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Conhecido o recurso de MARIO CELSO ARANDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº766194/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2307302

21/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775031/2025

25/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 775031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766194/2025

25/08/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 330962/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:38

Protocolizada Petição 766194/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:16

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/11/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 13/11/2025

27/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041255/2025

28/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1041255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 766194/2025 - AgRg no AgRg no

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 08:40

28/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766194 - AgRg no AgRg no AREsp 2307302 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Conhecido o recurso de MARIO CELSO ARANDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº766194/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2307302

21/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775031/2025

25/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 775031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766194/2025

25/08/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 330962/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:38

Protocolizada Petição 766194/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330962 - AgRg no AREsp 2307302 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 08:40

Conheço do agravo de MARIO CELSO ARANDA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00330962 - AgRg no AREsp 2307302

21/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330962/2025

14/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 330962/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309351/2025

08/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 309351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de MARIO CELSO ARANDA

04/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 957767/2023

22/09/2023, 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 19:22

Protocolizada Petição 957767/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 19:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/05/2023, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/05/2023, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2023, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023, 12:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/02/2023, 16:43

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2023, 16:40

-

•27/02/2023, 16:40

-

•27/02/2023, 16:40

-

•27/02/2023, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2023, 16:40

-

•27/02/2023, 16:40

-

•27/02/2023, 16:40

-

•27/02/2023, 16:39