Execução Fiscal 0000040-73.2022.8.16.0071 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/07/2024, 14:18

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

23/07/2024, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

23/07/2024, 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/07/2024, 09:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2024

23/07/2024, 09:47

DECORRIDO PRAZO DE NEUSA TEIXEIRA PINTO STAHLSCHIMIDT

23/07/2024, 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2024, 08:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2024, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2024, 09:39

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

19/06/2024, 21:10

DECORRIDO PRAZO DE OSWALDO STAHLSCHIMIDT JUNIOR

18/06/2024, 00:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/06/2024, 01:01

DECORRIDO PRAZO DE NEUSA TEIXEIRA PINTO STAHLSCHMIDT

15/06/2024, 00:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

14/06/2024, 08:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/06/2024, 08:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2024, 08:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2024, 08:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/06/2024, 08:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2024, 18:04

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/06/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 09:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/06/2024, 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/06/2024, 11:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/06/2024, 11:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/06/2024, 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2024, 10:24

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

11/06/2024, 10:24

RECEBIDOS OS AUTOS

11/06/2024, 10:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/06/2024, 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/06/2024, 18:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

10/06/2024, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/06/2024, 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/06/2024, 17:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

28/05/2024, 16:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

28/05/2024, 16:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

28/05/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/05/2024, 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2024, 14:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/05/2024, 14:43

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/05/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/05/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/05/2024, 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/05/2024, 10:35

OUTRAS DECISÕES

28/05/2024, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/03/2024, 09:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/03/2024, 08:01

DECORRIDO PRAZO DE NEUSA TEIXEIRA PINTO STAHLSCHIMIDT

05/03/2024, 00:41

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR

05/03/2024, 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2024, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2024, 16:49

INDEFERIDO O PEDIDO

29/01/2024, 16:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/01/2024, 08:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/01/2024, 00:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/01/2024, 17:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/01/2024, 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2024, 16:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/11/2023, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/10/2023, 13:05

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

03/10/2023, 13:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/09/2023, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2023, 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2023, 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2023, 08:34

DECORRIDO PRAZO DE NEUSA TEIXEIRA PINTO STAHLSCHIMIDT

25/07/2023, 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2023, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2023, 17:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/06/2023, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2023, 13:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/03/2023, 13:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/02/2023, 00:07

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/02/2023, 16:00

MANDADO DEVOLVIDO

20/02/2023, 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2023, 13:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/02/2023, 13:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

16/02/2023, 11:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

15/02/2023, 16:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/02/2023, 11:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2023, 00:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/02/2023, 14:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/02/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/02/2023, 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2023, 10:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/01/2023, 09:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/01/2023, 09:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/12/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2022, 09:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/12/2022, 09:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/12/2022, 06:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2022, 13:15

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/11/2022, 13:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

21/10/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/10/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/10/2022, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/10/2022, 07:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/10/2022, 07:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/10/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/09/2022, 13:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/09/2022, 13:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/09/2022, 13:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/09/2022, 11:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2022, 00:12

PROCESSO SUSPENSO

14/09/2022, 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2022, 16:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/09/2022, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2022, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/09/2022, 13:23

OUTRAS DECISÕES

14/09/2022, 11:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/06/2022, 10:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/06/2022, 09:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2022, 17:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/04/2022, 17:27

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/04/2022, 18:49

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/04/2022, 18:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/04/2022, 18:46

MANDADO DEVOLVIDO

18/04/2022, 01:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2022, 18:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2022, 15:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2022, 10:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/03/2022, 10:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/02/2022, 15:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/02/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/02/2022, 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2022, 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2022, 09:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000040-73.2022.8.16.0071. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46) 3252-1239 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000040-73.2022.8.16.0071 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$2.366,55 Exequente(s): Município de Clevelândia/PR Executado(s): OSWALDO STAHLSCHMIDT DECISÃO Vistos, etc. I - CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 8º da Lei n.º 6.830/80, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou nomear bens à penhora (hipótese em que deverá indicar os respectivos valores), observada a faculdade inserta no art. 9º, §6º, da citada lei, sob pena de constrição judicial de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução I.1 - Em caso pronto e integral pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, fixo a verba honorária em 5% sobre o valor da execução. I.2 - Desde logo faculto ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência a proceder conforme o disposto no art. 212, § 2º do CPC, se necessário. II - Decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação e desde que tenha ocorrido a efetiva citação, caso o executado não tenha efetuado o pagamento e tampouco garantida a execução, considerando a ordem preferencial de penhora do artigo 835 do CPC, proceda-se à efetivação da indisponibilidade de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira via Sistema BACENJUD/SISBAJUD. II.1 - Havendo bloqueio, INTIME-SE a parte Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar uma das hipóteses do § 3º, do artigo 854 do diploma processual. II.2 - Apresentada manifestação, INTIME-SE a parte Exequente para, querendo, se manifestar sobre o petitório, e, após, retorne-se conclusos para decisão. II.3 - Não apresentada a manifestação da parte Executada, converta-se a indisponibilidade em penhora, lavrando-se termo e transferindo-se o montante indisponível para conta poupança vinculada a este Juízo. II.4 - Cumprida a diligência acima, INTIME-SE a parte Executada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias (Art. 16, III, da Lei 6.830/80). III - Infrutíferas as diligências anteriores, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito (observando se houve a indicação de bens pelo(s) Exequente(s), nos termos do art. 829, §2º do CPC) e a sua avaliação. III.1 - Observe o Sr. Oficial de Justiça, quanto aos BENS IMPENHORÁVEIS, o disposto na Lei nº 8.009/90 (impenhorabilidade do bem de família) e no art. 833 do CPC. III.2 - Registro que são penhoráveis os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do(s) executado(s), desde que de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. IV - Efetivada a penhora e avaliação, devera o Sr. Oficial de Justiça lavrar o respectivo auto e INTIMAR o(a) executado(a) para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei nº 6.830/80). IV.1 - Na hipótese de penhora sobre bem IMÓVEL, deverá, igualmente, intimar o(s) cônjuge(s) do(s) devedor(es) (art. 842 do CPC). Além disso, caberá ao credor observar o disposto no art. 844 do CPC. V - Se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder de imediato ao arresto de bens que bastem à execução (art. 7º, III, da Lei 6.830/80 e art. 830 do CPC), devendo o Oficial de Justiça, em caso de arresto positivo, nos 10 dias seguintes à prática do ato, procurá-lo por 2 vezes em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando o ocorrido pormenorizadamente (art. 830, §1° do CPC). VI - NÃO sendo opostos embargos ou sendo estes rejeitados, certifique-se o fato e proceda-se à avaliação (se já não tiver sido realizada anteriormente) e à conta geral, manifestando-se as partes em seguida no prazo de 05 (cinco) dias, dentro do qual a parte exequente deverá ainda dizer se tem interesse na adjudicação pelo preço da avaliação (art. 24, I, da Lei nº 6.830/80). Havendo interesse na adjudicação, retorne-se os autos conclusos para análise. VII - Desde já DEFIRO, caso seja requerida, a consulta “on line” visando encontrar o endereço do(a) executado(a), a começar via proceda-se via INFOJUD e SIEL; em caso negativo, proceda-se via BACENJUD. VIII - Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Clevelândia/PR, datado e assinado eletronicamente. Antônio José Silva Rodrigues Juiz de Direito

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/01/2022, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2022, 10:45

DEFERIDO O PEDIDO

12/01/2022, 19:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

11/01/2022, 17:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/01/2022, 17:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/01/2022, 17:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/01/2022, 17:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/01/2022, 17:24

RECEBIDOS OS AUTOS

11/01/2022, 17:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

11/01/2022, 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/01/2022, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/01/2022, 15:26

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

07/01/2022, 15:26

—

Partes do Processo(6)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2024

DECORRIDO PRAZO DE NEUSA TEIXEIRA PINTO STAHLSCHIMIDT

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

DECORRIDO PRAZO DE OSWALDO STAHLSCHIMIDT JUNIOR

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

DECORRIDO PRAZO DE NEUSA TEIXEIRA PINTO STAHLSCHMIDT

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Todas as movimentações(147)