Procedimento Comum Cível 0004091-03.2016.8.16.0148 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Rolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

EVA MARTINS DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ROLANDIA/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCULES MARCIO IDALINO

OAB/PR 52296·CPF·Representa: Autor

WILSON SOCIO JUNIOR

OAB/PR 60616·CPF·Representa: Réu

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES

OAB/PR 79958·CPF·Representa: Réu

MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES

OAB/PR 56635·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA

OAB/PR 44631·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERCULES MARCIO IDALINO

OAB/PR 52296·CPF·Representa: Autor

WILSON SOCIO JUNIOR

OAB/PR 60616·CPF·Representa: Réu

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES

OAB/PR 79958·CPF·Representa: Réu

MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES

OAB/PR 56635·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA

OAB/PR 44631·CPF·Representa: Réu

JULIANA TOZATTI GALINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/02/2026, 16:50

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

04/02/2026, 15:42

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2026, 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/02/2026, 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2026, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/01/2026, 10:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2025, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 10:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2025

25/11/2025, 10:20

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2025, 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

29/08/2023, 11:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/08/2023, 15:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/08/2023, 15:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

25/08/2023, 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2023, 00:04

Todas as movimentações(97)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/02/2026, 16:50

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

04/02/2026, 15:42

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2026, 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/02/2026, 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2026, 09:44

Documentos

Outros

•26/05/2023, 17:17

Outros

•17/04/2023, 18:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/01/2026, 10:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2025, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 10:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2025

25/11/2025, 10:20

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2025, 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

29/08/2023, 11:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/08/2023, 15:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/08/2023, 15:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

25/08/2023, 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2023, 11:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

24/07/2023, 14:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2023, 06:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2023, 16:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03/07/2023, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2023, 13:03

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

26/05/2023, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/05/2023, 16:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

22/05/2023, 15:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

22/05/2023, 14:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2023, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/04/2023, 10:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/04/2023, 18:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2023, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/03/2023, 18:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/03/2023, 11:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2023, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2023, 15:16

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

15/02/2023, 15:16

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

15/02/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/12/2022, 00:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2022, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/11/2022, 09:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/11/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/10/2022, 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2022, 15:10

JUNTADA DE COMPROVANTE

25/10/2022, 15:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/10/2022, 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2022, 18:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/10/2022, 18:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/10/2022, 09:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2022, 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2022, 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2022, 17:21

EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

14/09/2022, 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2022, 12:33

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

14/09/2022, 12:32

DEFERIDO O PEDIDO

13/09/2022, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2022, 07:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/08/2022, 15:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

17/08/2022, 11:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/07/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2022, 01:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/07/2022, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2022, 08:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/03/2022, 09:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/03/2022, 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2022, 09:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/03/2022, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2022, 08:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2022, 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/02/2022, 18:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/01/2022, 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/01/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2022, 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3015-2986 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004091-03.2016.8.16.0148 1. O E. TRF da 4ª Região reconheceu a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal (mov. 17.19) e anulou a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau (mov. 17.17). Assim, restam pendentes, de apreciação perante este juízo comum estadual, os pedidos formulados em relação ao Município de Rolândia. 2. Determino que o feito seja redistribuído ao Juízo da Vara da Fazenda Pública. 3. Em seguida, dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do processo, voltando, em seguida, conclusos para sentença. 4. Int. Rolândia, 12 de janeiro de 2022. Renato Cruz de Oliveira Junior Magistrado

14/01/2022, 00:00

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

13/01/2022, 13:12

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2022, 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/01/2022, 12:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/01/2022, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/01/2022, 14:03

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

12/01/2022, 13:40

PROCESSO REATIVADO

12/01/2022, 13:38

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/09/2016, 18:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2016, 18:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/09/2016, 18:35

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

31/08/2016, 18:09

RECEBIDOS OS AUTOS

31/08/2016, 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/08/2016, 16:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/07/2016, 12:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2016, 13:46

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

29/06/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

28/06/2016, 14:57

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

28/06/2016, 11:44

RECEBIDOS OS AUTOS

28/06/2016, 11:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/06/2016, 22:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/06/2016, 22:54

Outros

•13/09/2022, 17:06

Outros

•14/07/2022, 15:57

Outros

•28/03/2022, 13:54

Outros

•12/01/2022, 18:00

Outros

•29/06/2016, 17:03