Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
04/03/2024, 07:24
Transitado em Julgado em 26/02/2024
04/03/2024, 07:24
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1202649/2023
12/12/2023, 16:46
Protocolizada Petição 1202649/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2023
12/12/2023, 16:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161353/2023
29/11/2023, 12:01
Protocolizada Petição 1161353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023
29/11/2023, 11:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1147309/2023
24/11/2023, 10:11
Protocolizada Petição 1147309/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/11/2023
24/11/2023, 10:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2023 Petição Nº 773088/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no
20/11/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/11/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773088 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2096318 - Publicação prevista para 20/11/2023
16/11/2023, 19:10
Conhecido o recurso de BB CORRETORA LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00773088/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2096318/PR
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)
27/10/2023, 10:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023
25/10/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
Protocolizada Petição 1161353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023
29/11/2023, 11:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1147309/2023
24/11/2023, 10:11
Protocolizada Petição 1147309/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/11/2023
24/11/2023, 10:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2023 Petição Nº 773088/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no
20/11/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/11/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773088 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2096318 - Publicação prevista para 20/11/2023
16/11/2023, 19:10
Conhecido o recurso de BB CORRETORA LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00773088/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2096318/PR
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)
27/10/2023, 10:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023
25/10/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2023, 19:04
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773088/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2096318/PR
24/10/2023, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
11/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 773088/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2920.
11/10/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL apresentar resposta à petição n. 773088/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2920.
06/09/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878490/2023
04/09/2023, 15:01
Protocolizada Petição 878490/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023
04/09/2023, 14:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805257/2023
16/08/2023, 19:21
Protocolizada Petição 805257/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023
16/08/2023, 19:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773088/2023 -
15/08/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/08/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773088/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)
11/08/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773088/2023
11/08/2023, 15:36
Protocolizada Petição 773088/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023
11/08/2023, 15:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616732/2023
23/06/2023, 14:48
Protocolizada Petição 616732/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023
23/06/2023, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 498982/2023 - EDcl no AgInt no
22/06/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:43
Embargos de Declaração de BB CORRETORA LTDA e FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL Não-acolhidos
21/06/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498982 - EDcl no AgInt no AREsp 2096318 - Publicação prevista para 22/06/2023
21/06/2023, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
13/06/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548364/2023
07/06/2023, 11:31
Protocolizada Petição 548364/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023
07/06/2023, 11:28
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para SOCIEDADE ESPORTIVA ALVORADA CLUB apresentar resposta à petição n. 498982/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2868.
06/06/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL apresentar resposta à petição n. 498982/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2868.
06/06/2023, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519211/2023
31/05/2023, 13:06
Protocolizada Petição 519211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023
31/05/2023, 13:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 498982/2023 -
29/05/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/05/2023, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 498982/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)
26/05/2023, 08:04
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 498982/2023
25/05/2023, 20:56
Protocolizada Petição 498982/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023
25/05/2023, 20:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491237/2023
24/05/2023, 13:36
Protocolizada Petição 491237/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2023, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0117313 - AgInt no AREsp 2096318 - Publicação prevista para 18/05/2023
17/05/2023, 15:50
Conhecido o recurso de BB CORRETORA LTDA e provido em parte - Petição Nº 2023/00117313 - AgInt no AREsp 2096318
17/05/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0117314 - AgInt no AREsp 2096318 - Publicação prevista para 18/05/2023
17/05/2023, 15:50
Não conhecido o recurso de BB CORRETORA LTDA - Petição Nº 2023/00117314 - AgInt no AREsp 2096318
17/05/2023, 15:50
Retirado de pauta - Petição N° 00117314/2023 - AgInt no AREsp 2096318/PR
08/05/2023, 23:59
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00117313/2023 - AgInt no AREsp 2096318/PR
08/05/2023, 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)
26/04/2023, 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)
26/04/2023, 16:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
19/04/2023, 05:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
19/04/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023, 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023, 19:24
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117314/2023 - AgInt no AREsp 2096318/PR
18/04/2023, 17:44
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117313/2023 - AgInt no AREsp 2096318/PR
18/04/2023, 17:44
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 117314/2023 - AgInt no AREsp 2096318
17/04/2023, 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)
13/04/2023, 19:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285926/2023
04/04/2023, 16:26
Protocolizada Petição 285926/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023
04/04/2023, 16:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:06
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117314/2023 - AgInt no AREsp 2096318/PR
03/04/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
24/03/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para SOCIEDADE ESPORTIVA ALVORADA CLUB apresentar resposta à petição n. 117313/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2795.
24/03/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL apresentar resposta à petição n. 117313/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2795.
24/03/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229013/2023
22/03/2023, 16:41
Protocolizada Petição 229013/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023
22/03/2023, 16:37
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para SOCIEDADE ESPORTIVA ALVORADA CLUB apresentar resposta à petição n. 117314/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2777.
22/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL apresentar resposta à petição n. 117314/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2777.
22/03/2023, 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155324/2023
06/03/2023, 14:31
Protocolizada Petição 155324/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023
06/03/2023, 14:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 117313/2023 -
02/03/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/03/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117313/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)
28/02/2023, 18:30
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 117314/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/02/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117314/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
24/02/2023, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117313/2023
23/02/2023, 15:36
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117314/2023
23/02/2023, 15:36
Protocolizada Petição 117314/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023
23/02/2023, 15:31
Protocolizada Petição 117313/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023
23/02/2023, 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4093/2023
06/01/2023, 11:31
Protocolizada Petição 4093/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2023
06/01/2023, 11:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022
19/12/2022, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022
19/12/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2022, 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2022, 21:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022, 18:40
Conhecido o recurso de BB CORRETORA LTDA e não-provido
16/12/2022, 18:40
Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL e não-provido
16/12/2022, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/12/2022, 12:01
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/12/2022, 21:21
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para fazer constar BB CORRETORA LTDA também como agravante, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 2685-2690 e petição de Agravo em Recurso Especial às fls. e-STJ 2698-2719.
04/12/2022, 21:20
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - processo enviado para que BB Corretora Ltda seja incluída como parte agravante.
01/12/2022, 09:04
Juntada de Certidão : Certifico os documentos de fls. 2644-2753 foram enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.
01/12/2022, 08:51
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/11/2022, 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/11/2022, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
31/08/2022, 20:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752638/2022
31/08/2022, 20:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/08/2022, 20:11
Protocolizada Petição 752638/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022
31/08/2022, 20:11
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
16/08/2022, 15:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
21/06/2022, 14:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/06/2022, 14:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
21/06/2022, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/06/2022, 12:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2022, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2022, 18:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2022, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ