Protocolizada Petição 89986/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026
09/02/2026, 10:10
Retirada de pauta
04/11/2025, 01:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
28/10/2025, 16:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042248/2025
28/10/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1042248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025
28/10/2025, 15:43
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2890782)
28/10/2025, 07:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025
28/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:52
Conheço do agravo de JOAO ROBERTO ALVES PORTILHO, PEDRO ALVES PORTILHO NETTO, PORTILHO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA e RENATO ALVES PORTILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/10/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 4 a 10 de novembro de 2025.
24/10/2025, 11:12
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1000954/2025
17/10/2025, 11:41
Protocolizada Petição 1000954/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025
17/10/2025, 11:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/10/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/04/2025, 21:40
28/10/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1042248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025
28/10/2025, 15:43
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2890782)
28/10/2025, 07:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025
28/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:52
Conheço do agravo de JOAO ROBERTO ALVES PORTILHO, PEDRO ALVES PORTILHO NETTO, PORTILHO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA e RENATO ALVES PORTILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/10/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 4 a 10 de novembro de 2025.
24/10/2025, 11:12
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1000954/2025
17/10/2025, 11:41
Protocolizada Petição 1000954/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025
17/10/2025, 11:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:34
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 15:15
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 395952/2025
07/05/2025, 11:01
Protocolizada Petição 395952/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2025
07/05/2025, 10:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
24/04/2025, 15:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
24/04/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025, 12:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025, 12:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:58
Determinada a distribuição do feito
15/04/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2025, 09:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
24/03/2025, 16:31
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2025, 16:30
-
•24/03/2025, 16:30
-
•24/03/2025, 16:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•24/03/2025, 16:30
-
•24/03/2025, 16:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração