Agravo em Recurso Especial 0024576-77.2016.8.16.0001 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0024576-77.2016.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 114196/2026 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114196 - EDcl no AgInt no AREsp 2803544 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de LGSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114196/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2803544/PR

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114196/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2803544/PR

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para AUTO POSTO PREMIERE LTDA apresentar resposta à petição n. 114196/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1204.

27/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159068/2026

26/02/2026, 14:56

Protocolizada Petição 159068/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 114196/2026 -

19/02/2026, 00:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 13:50

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 114196/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114196 - EDcl no AgInt no AREsp 2803544 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de LGSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114196/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2803544/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114196/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2803544/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para AUTO POSTO PREMIERE LTDA apresentar resposta à petição n. 114196/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1204.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159068/2026

Protocolizada Petição 159068/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 114196/2026 -

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