Agravo em Recurso Especial 0003545-59.2020.8.16.0098 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0003545-59.2020.8.16.0098 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91320/2026

09/02/2026, 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:50

Protocolizada Petição 91320/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2025, 08:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

12/12/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

12/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 19:15

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:00

•10/11/2025, 19:29

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