Agravo em Recurso Especial 0000377-34.2006.8.16.0100 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0000377-34.2006.8.16.0100 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2026, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 415720/2026

29/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 415720/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/04/2026, 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 17:51

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Partes do Processo(14)