Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença
TJPR1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/03/2017
Valor da Causa
R$ 43.012,50
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Paranaguá
Partes do Processo
JOAO DOMINGUES DOS SANTOS
CPF
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
Reu
ALTAIR MARTINS DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
ALTAIR MARTINS DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
ADELINA MARTINS DOS SANTOS
Representa: Autor
CLEODETE DOS SANTOS RANGEL
CPF·Representa: Autor
MARILEIDE DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
SELMA SANTOS DA SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2026, 01:50
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JOÃO DOMINGUES DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR ALTAIR MARTINS DOS SANTOS, ADELINA MARTINS DOS SANTOS, CLEODETE DOS SANTOS RANGEL, MARILEIDE DOS SANTOS ALVES, SELMA SANTOS DA SILVA, JETRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER MARTIN
06/02/2026, 01:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2025, 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2025, 17:12
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
12/11/2025, 19:10
CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/08/2025, 13:15
DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025, 00:51
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/04/2025, 21:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2025, 00:15
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
02/04/2025, 18:42
JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS
02/04/2025, 18:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2025, 15:24
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
20/03/2025, 15:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2025, 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025, 15:22
Documentos
Outros
•17/02/2025, 15:44
Outros
•21/06/2024, 18:58
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
12/11/2025, 19:10
CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/08/2025, 13:15
DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025, 00:51
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/04/2025, 21:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2025, 00:15
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
02/04/2025, 18:42
JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS
02/04/2025, 18:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2025, 15:24
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
20/03/2025, 15:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2025, 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025, 15:22
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
17/02/2025, 15:44
CONCLUSOS PARA DECISÃO
07/11/2024, 14:38
DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024, 00:40
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/08/2024, 17:21
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
22/07/2024, 16:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2024, 11:33
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
11/07/2024, 13:03
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
11/07/2024, 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024, 13:02
JUNTADA DE CERTIDÃO
11/07/2024, 13:02
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
21/06/2024, 18:58
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/05/2024, 22:46
CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/03/2024, 16:06
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
14/11/2023, 14:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2023, 05:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2023, 15:03
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
26/09/2023, 19:33
CONCLUSOS PARA DECISÃO
19/09/2023, 17:08
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
20/08/2023, 20:57
CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/07/2023, 19:55
DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023, 00:47
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
05/07/2023, 11:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/06/2023, 08:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2023, 14:06
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
23/06/2023, 14:06
OUTRAS DECISÕES
22/06/2023, 19:26
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
05/06/2023, 12:56
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/03/2023, 15:11
CONCLUSOS PARA DECISÃO
21/03/2023, 15:50
DECORRIDO PRAZO DE JOAO DOMINGUES DOS SANTOS
08/03/2023, 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/02/2023, 13:18
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
27/02/2023, 14:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2023, 11:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2023, 16:56
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
14/02/2023, 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2023, 10:18
PROCESSO SUSPENSO
02/02/2023, 18:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2023, 18:27
DEFERIDO O PEDIDO
10/12/2022, 00:10
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
01/11/2022, 12:56
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
19/10/2022, 14:08
RECEBIDOS OS AUTOS
17/10/2022, 20:41
CONCLUSOS PARA DECISÃO
17/10/2022, 16:26
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
14/09/2022, 15:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2022, 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2022, 17:49
DEFERIDO O PEDIDO
14/07/2022, 19:40
CONCLUSOS PARA DECISÃO
09/05/2022, 15:26
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/04/2022, 15:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/04/2022, 09:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022, 14:05
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/04/2022, 17:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2022, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0009315-18.2012.8.16.0129.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009315-18.2012.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$43.012,50 Exequente(s): JOAO DOMINGUES DOS SANTOS Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1. DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulada pela parte exequente. Para tanto CONCEDO novo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação. 2. Apresentada manifestação, INTIME-SE a executada para se manifestar em 10 (dez) dias. 3. Após, voltem conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito
14/01/2022, 00:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2022, 15:41
DEFERIDO O PEDIDO
13/12/2021, 21:04
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
06/10/2021, 12:41
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
30/09/2021, 11:26
CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/09/2021, 14:55
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
27/09/2021, 18:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021, 17:02
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
23/08/2021, 14:36
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
23/08/2021, 14:27
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
19/08/2021, 08:28
RECEBIDOS OS AUTOS
19/08/2021, 08:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/08/2021, 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2021, 16:55
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
21/07/2021, 23:09
CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/04/2021, 13:05
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/04/2021, 17:52
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
07/04/2021, 11:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021, 14:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2021, 09:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021, 18:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021, 18:42
LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
15/03/2021, 23:05
CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/03/2021, 13:21
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
11/03/2021, 13:21
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
11/02/2020, 16:30
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
11/02/2020, 16:28
DECORRIDO PRAZO DE JOAO DOMINGUES DOS SANTOS
05/02/2020, 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2020, 11:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/01/2020, 12:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/01/2020, 12:27
PROCESSO SUSPENSO
21/01/2020, 16:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2020, 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2020, 16:46
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
21/01/2020, 15:16
CONCLUSOS PARA DECISÃO
21/01/2020, 13:52
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
21/01/2020, 01:22
DECORRIDO PRAZO DE JOAO DOMINGUES DOS SANTOS
01/08/2019, 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2019, 14:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2019, 11:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2019, 11:50
PROCESSO SUSPENSO
19/07/2019, 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2019, 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2019, 16:58
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
18/07/2019, 17:39
CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/07/2019, 12:36
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/07/2019, 10:33
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
09/07/2019, 15:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/06/2019, 13:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2019, 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2019, 18:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2019, 18:38
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
18/06/2019, 17:56
CONCLUSOS PARA DECISÃO
17/06/2019, 14:19
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
13/06/2019, 00:20
DECORRIDO PRAZO DE JOAO DOMINGUES DOS SANTOS
22/02/2019, 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2019, 14:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2019, 16:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2019, 11:26
PROCESSO SUSPENSO
30/01/2019, 18:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2019, 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2019, 18:24
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
30/01/2019, 16:42
CONCLUSOS PARA DECISÃO
23/01/2019, 12:56
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
21/01/2019, 01:35
DECORRIDO PRAZO DE JOAO DOMINGUES DOS SANTOS
05/10/2018, 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2018, 10:10
PROCESSO SUSPENSO
11/09/2018, 15:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/09/2018, 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2018, 08:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2018, 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2018, 12:55
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
31/08/2018, 20:03
CONCLUSOS PARA DECISÃO
30/08/2018, 16:37
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
30/08/2018, 16:33
DECORRIDO PRAZO DE JOAO DOMINGUES DOS SANTOS
10/08/2018, 01:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2018, 14:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2018, 14:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2018, 10:28
PROCESSO SUSPENSO
16/07/2018, 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2018, 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2018, 09:12
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE