Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
26/05/2020, 16:35
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 195982/2020 (Juntada automática)
03/04/2020, 18:04
Protocolizada Petição 195982/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020
03/04/2020, 18:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020
30/03/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/03/2020, 19:02
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido
26/03/2020, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020
26/03/2020, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 15:47
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 12:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
10/07/2018, 15:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
10/07/2018, 09:01
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/07/2018, 13:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2018
25/05/2018, 05:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/03/2020, 21:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•25/05/2018, 05:36
30/03/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/03/2020, 19:02
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido
26/03/2020, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020
26/03/2020, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 15:47
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 12:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
10/07/2018, 15:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
10/07/2018, 09:01
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/07/2018, 13:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2018
25/05/2018, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2018, 18:43
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a um dos Ministros que compõem aquela Seção. (Publicação prevista para 25/05/2018)
24/05/2018, 13:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
02/05/2018, 07:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
28/02/2018, 16:52
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88319/2018
28/02/2018, 15:35
Ato ordinatório praticado (Petição 88319/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
28/02/2018, 15:24
Protocolizada Petição 88319/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2018
28/02/2018, 15:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
02/02/2018, 09:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
02/02/2018, 09:32
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1236809)
02/02/2018, 09:11
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
31/01/2018, 16:53
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.
31/01/2018, 16:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
31/01/2018, 08:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
30/01/2018, 15:28
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
30/01/2018, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ