Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
27/02/2023, 08:53
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 08:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022
16/12/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022, 19:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
14/12/2022, 18:10
Conheço do agravo de APARECIDO ALVES LIMA, JOVENAL TEIXEIRA CARLOS e MARIA ZENAIDE PINTO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
14/12/2022, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/09/2022, 19:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1571248 (2019/0258214-3)
13/09/2022, 19:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2022, 18:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2022, 16:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/07/2022, 14:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/07/2022, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ