Execução de Título Extrajudicial 0000389-74.2021.8.16.0180 - TJPR | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 994,35

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Santa Fé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/09/2022, 15:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

15/09/2022, 17:27

RECEBIDOS OS AUTOS

15/09/2022, 17:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/09/2022, 17:10

DECORRIDO PRAZO DE IVANILDE SILVA

23/08/2022, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/08/2022, 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2022, 17:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/07/2022, 09:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/07/2022, 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2022, 16:04

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

15/06/2022, 16:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/06/2022, 13:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/06/2022, 13:31

DEFERIDO O PEDIDO

06/06/2022, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/06/2022, 14:15

Todas as movimentações(75)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/09/2022, 15:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

15/09/2022, 17:27

RECEBIDOS OS AUTOS

15/09/2022, 17:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/09/2022, 17:10

DECORRIDO PRAZO DE IVANILDE SILVA

23/08/2022, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/08/2022, 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2022, 17:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/07/2022, 09:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/07/2022, 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2022, 16:04

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

15/06/2022, 16:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/06/2022, 13:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/06/2022, 13:31

DEFERIDO O PEDIDO

06/06/2022, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/06/2022, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/05/2022, 13:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2022, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2022, 16:33

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

10/05/2022, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/05/2022, 15:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/04/2022, 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/04/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2022, 15:35

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/03/2022, 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2022, 10:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000389-74.2021.8.16.0180. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - Jd. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000389-74.2021.8.16.0180 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$994,35 Exequente(s): SCANDELAI MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA ? ME Executado(s): IVANILDE SILVA 1. Tendo em vista a informação de que a executada voltou a cumprir o acordo, suspenda-se novamente o curso do presente feito até o prazo final previsto em acordo, conforme seq. 21.1. 2. Intime-se. Diligências necessárias. Santa Fé, datado e assinado eletronicamente. LEILA MORGANA CIAN Juíza de Direito

10/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

09/02/2022, 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 14:52

DEFERIDO O PEDIDO

01/02/2022, 19:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/02/2022, 16:22

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

28/01/2022, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/01/2022, 09:30

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

18/01/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000389-74.2021.8.16.0180. exequente: a) Sisbajud 4. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - Jd. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000389-74.2021.8.16.0180 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compromisso Valor da Causa: R$994,35 Exequente(s): SCANDELAI MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA ? ME Executado(s): IVANILDE SILVA 1. Primeiramente, proceda-se a indisponibilidade de visualização da decisão anterior. 2. Considerando que acordo homologado suspendeu o presente feito até o cumprimento da avença e não determinou a extinção do processo, desnecessário o cumprimento do item 2 do pedido de seq. 35. 3. Por outro lado, diante da informação de descumprimento do acordo, determino o regular prosseguimento da execução com a realização dos atos expropriatórios requeridos pelo Defiro o requerimento de bloqueio de valores via Sistema Sisbajud. Assim, determino que a Secretaria inclua minuta de bloqueio junto ao Sisbajud, juntando os extratos respectivos aos autos. O bloqueio deverá ser lançado contra o(s) CNPJ/CPF do(s) executado(s), informado(s) pela parte exequente. Caso não conste(m) dos autos, o credor deverá ser intimado para informá-lo(s). Anoto, também, que o valor do bloqueio será o correspondente à soma do cálculo atualizado do credor com o valor das custas eventualmente pendentes de recolhimento, a serem apuradas pelo contador do Juízo, se for o caso. Caso não conste dos autos cálculo atualizado do crédito, intime-se o credor para apresentá-lo, em 5 dias, já que é a ele que incumbe sua elaboração. A Secretaria deverá fazer conclusão dos autos se houver dúvida sobre a correção das informações fornecidas pelo exequente. 4.1. Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. Intime-se, também, a parte exequente para, no mesmo prazo, manifestar interesse no valor bloqueado, sob pena de desbloqueio. 5. Mantendo-se inerte ou demonstrado desinteresse pela parte exequente, inclua-se, de imediato, minuta de desbloqueio dos valores. 6. Por economia e celeridade, se não forem encontrados valores, dispenso a juntada aos autos das telas do Bacenjud contendo as respostas negativas, a menos que a parte interessada o requeira expressamente. 7. Quando cumprida a ordem de bloqueio, libere-se esta decisão para visualização externa. b) Renajud 8. Caso o bloqueio via Sisbajud reste infrutífero e tenha sido requerido, defiro, desde já, o bloqueio via Renajud. Assim, determino que a Secretaria inclua bloqueio junto sistema Renajud do DETRAN, juntando o comprovante respectivo aos autos. O bloqueio de licenciamento será lançado contra o(s) CNPJ/CPF do(s) executado(s), indicados pela parte exequente. Caso não conste, o credor deverá ser intimado para informá-lo. Consigno, desde já, que não será deferida a inclusão de restrição de circulação, porque isso poderia fazer com que as autoridades policiais e de trânsito acabassem por apreender veículo para satisfazer dívida civil, função que não lhes compete. Caso penda restrição de alienação fiduciária contra o bem, o bloqueio não deverá ser incluído, na forma do artigo 7º-A, do Decreto 911/1969, sem prejuízo de eventual penhora dos direitos. A Secretaria deverá fazer conclusão dos autos se houver dúvida sobre a correção das informações fornecidas pelo exequente. Ressalto, no entanto, que tal bloqueio não vale como termo de penhora, considerando-se efetivada a penhora apenas se efetivamente localizado o veículo nos termos do item seguinte, já que eventual alienação do bem é inútil se não for localizado. 9. Caso o veículo contenha restrições (judiciais ou outras não decorrentes de alienação fiduciária), antes da expedição do mandado, intime-se o credor para dizer se tem interesse na penhora. 10. Localizado veículo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do bem, intimando-se o executado. O veículo será depositado junto ao depositário judicial, nos termos do artigo 840, II, do CPC, salvo se o exequente não providenciar meios para remoção, hipótese em que será depositado com o próprio executado ou possuidor do veículo. Se não houver depositário, o bem deverá ser entregue ao exequente ou ao executado, a depender das circunstâncias (artigo 840, §§ 1º e 2º, do CPC). 11. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Santa Fé, data da assinatura digital Tais Silva Teixeira Juíza Substituta

DEFERIDO O PEDIDO

03/12/2021, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/12/2021, 13:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/12/2021, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

02/12/2021, 16:06

PROCESSO DESARQUIVADO

02/12/2021, 16:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

30/11/2021, 16:23

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

09/06/2021, 16:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/06/2021, 15:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/06/2021, 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2021, 13:59

JUNTADA DE COMPROVANTE

08/06/2021, 13:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2021, 12:49

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

24/05/2021, 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2021, 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/05/2021, 10:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2021, 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2021, 16:12

DECORRIDO PRAZO DE IVANILDE SILVA

28/04/2021, 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/04/2021, 13:47

HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/04/2021, 16:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

23/04/2021, 10:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/04/2021, 08:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/03/2021, 16:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/03/2021, 16:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

26/03/2021, 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2021, 16:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/03/2021, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

23/03/2021, 18:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/03/2021, 16:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/03/2021, 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2021, 14:20

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

23/03/2021, 13:34

RECEBIDOS OS AUTOS

23/03/2021, 13:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/03/2021, 09:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

22/03/2021, 16:07

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

22/03/2021, 16:07

RECEBIDOS OS AUTOS

22/03/2021, 13:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

22/03/2021, 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/03/2021, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

22/03/2021, 13:37

Documentos

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•23/04/2021, 16:50

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•24/03/2021, 14:11

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•23/03/2021, 09:45

14/01/2022, 00:00