Execução Fiscal 0001678-10.2020.8.16.0202 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.144,74

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

19/03/2026, 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 00:24

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

21/01/2026, 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 14:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/01/2026, 14:53

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

16/12/2025, 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2025, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2025, 18:37

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

20/10/2025, 18:34

DEFERIDO O PEDIDO

19/09/2025, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/09/2025, 15:01

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

03/06/2025, 16:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 15:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2025, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2025, 17:13

Todas as movimentações(187)

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

19/03/2026, 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 00:24

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

21/01/2026, 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 14:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/01/2026, 14:53

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

16/12/2025, 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2025, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2025, 18:37

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

20/10/2025, 18:34

DEFERIDO O PEDIDO

19/09/2025, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/09/2025, 15:01

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

03/06/2025, 16:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 15:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2025, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2025, 17:13

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

26/03/2025, 17:10

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

29/10/2024, 00:35

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

01/10/2024, 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2024, 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2024, 18:19

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

06/09/2024, 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2024, 08:08

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/09/2024, 08:07

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

06/09/2024, 00:51

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

06/08/2024, 16:19

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

06/08/2024, 16:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/07/2024, 18:07

RECEBIDOS OS AUTOS

26/07/2024, 18:07

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

26/07/2024, 18:06

RECEBIDOS OS AUTOS

26/07/2024, 18:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/07/2024, 17:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/07/2024, 17:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/07/2024, 08:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

18/06/2024, 12:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/06/2024, 10:33

DEFERIDO O PEDIDO

27/05/2024, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/05/2024, 14:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/05/2024, 10:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2024, 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2024, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2024, 13:44

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

26/04/2024, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/04/2024, 17:46

DEFERIDO O PEDIDO

08/02/2024, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/02/2024, 16:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/01/2024, 13:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2023, 07:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/11/2023, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/11/2023, 14:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

22/11/2023, 14:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/09/2023, 18:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

22/09/2023, 14:40

DEFERIDO O PEDIDO

25/08/2023, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/08/2023, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/07/2023, 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2023, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2023, 17:59

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

29/06/2023, 17:59

DEFERIDO O PEDIDO

28/06/2023, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/06/2023, 17:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/06/2023, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2023, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2023, 14:10

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

31/05/2023, 14:10

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

10/05/2023, 14:44

RECEBIDOS OS AUTOS

10/05/2023, 14:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2023, 13:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

28/04/2023, 18:01

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

28/04/2023, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/04/2023, 16:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/04/2023, 09:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

09/02/2023, 12:03

DECORRIDO PRAZO DE GILSON MACHADO

03/02/2023, 01:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/02/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/01/2023, 02:36

DECORRIDO PRAZO DE GILSON MACHADO

24/01/2023, 02:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

16/01/2023, 10:35

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

06/12/2022, 16:27

RECEBIDOS OS AUTOS

06/12/2022, 16:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/12/2022, 19:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/12/2022, 19:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/11/2022, 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 08:49

DEFERIDO O PEDIDO

04/11/2022, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/11/2022, 15:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/11/2022, 15:05

MANDADO DEVOLVIDO

03/11/2022, 14:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

01/11/2022, 15:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/10/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/09/2022, 14:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/09/2022, 11:44

DEFERIDO O PEDIDO

11/08/2022, 11:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/08/2022, 15:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/07/2022, 16:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2022, 16:06

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

28/06/2022, 16:05

DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

02/05/2022, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/05/2022, 15:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/04/2022, 14:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/04/2022, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2022, 18:33

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

30/03/2022, 18:33

DEFERIDO O PEDIDO

18/03/2022, 16:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/03/2022, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/03/2022, 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001678-10.2020.8.16.0202. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001678-10.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa: R$3.144,74 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): G MACHADO RESTAURANTE -ME Gilson Machado 1. Proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado pelo sistema SISBAJUD. 2. Havendo bloqueio, intime-se o executado, por intermédio de Advogado ou, não tendo Advogado constituído, pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento - AR (art. 854, §2º, do NCPC). 3. Ocorrendo a indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, §1º, do NCPC). 4. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 5. Havendo alegação de impenhorabilidade e/ou ainda indisponibilidade excessiva pelo executado, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos (art. 854, §4º, do NCPC). 6. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado no prazo de 05 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. OFICIE-SE. 7. Na hipótese do item 6, intime-se o executado acerca da penhora para, em querendo, opor embargos à execução. 8.Ausente impugnação e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento ao exequente, com prazo de 90 (noventa) dias, devendo o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, sendo cientificado que, decorrido o prazo, presumir-se-á a concordância tácita da satisfação, com conclusão para sentença de extinção. Intimem-se. Diligências Necessárias. São José dos Pinhais, 11 de fevereiro de 2022. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

23/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2022, 13:14

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

22/02/2022, 13:14

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

13/02/2022, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2022, 14:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2022, 11:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001678-10.2020.8.16.0202. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001678-10.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa: R$3.144,74 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): G MACHADO RESTAURANTE -ME Gilson Machado 1. Aguarde-se a manifestação do exequente por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da execução (art. 40, da LEF), com remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspende o prazo prescricional (art. 40, §2º, da LEF). 3. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem ser encontrado o executado ou bens penhoráveis, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa da distribuição, ocasião em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF). Intimem-se. D.N. São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) Siderlei Ostrufka Cordeiro Juiz de Direito Substituto

14/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2022, 16:32

DEFERIDO O PEDIDO

11/01/2022, 21:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2022, 14:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

21/12/2021, 11:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2021, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/10/2021, 08:56

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/10/2021, 08:56

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

27/10/2021, 00:21

PROCESSO SUSPENSO

24/09/2021, 18:55

DEFERIDO O PEDIDO

24/09/2021, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/09/2021, 16:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

11/09/2021, 22:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/09/2021, 22:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/09/2021, 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/08/2021, 17:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/08/2021, 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/08/2021, 17:21

JUNTADA DE CUSTAS

23/08/2021, 06:03

RECEBIDOS OS AUTOS

23/08/2021, 06:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/08/2021, 05:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/08/2021, 01:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

20/08/2021, 15:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/08/2021, 15:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/08/2021, 11:36

MANDADO DEVOLVIDO

05/08/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/07/2021, 15:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/07/2021, 17:16

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

22/07/2021, 15:00

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/02/2021, 14:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/11/2020, 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2020, 00:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2020, 17:37

JUNTADA DE COMPROVANTE

23/10/2020, 17:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

02/10/2020, 18:40

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/10/2020, 18:38

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/10/2020, 18:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

10/09/2020, 10:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/09/2020, 14:28

CONCEDIDO O PEDIDO

24/08/2020, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/08/2020, 09:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/08/2020, 19:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/08/2020, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/07/2020, 13:12

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

30/07/2020, 13:12

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

22/07/2020, 16:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/07/2020, 09:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/07/2020, 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2020, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2020, 12:09

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

29/06/2020, 12:09

EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

29/06/2020, 11:57

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

19/06/2020, 14:31

RECEBIDOS OS AUTOS

19/06/2020, 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/06/2020, 14:25

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

03/06/2020, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/06/2020, 15:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/06/2020, 15:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/05/2020, 14:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/05/2020, 04:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2020, 14:21

DECORRIDO PRAZO DE G MACHADO RESTAURANTE -ME

06/05/2020, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2020, 12:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

25/02/2020, 12:10

CONCEDIDO O PEDIDO

21/02/2020, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

20/02/2020, 18:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

20/02/2020, 16:56

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2020, 16:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/02/2020, 16:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/02/2020, 16:28

Documentos

OUTROS

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