Cumprimento de sentença 0026682-02.2018.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 85.611,28

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Londrina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/11/2023, 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/11/2023, 16:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2023, 08:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2023, 17:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2023, 17:04

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

01/11/2023, 14:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

01/11/2023, 14:45

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

17/10/2023, 00:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/10/2023, 18:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/10/2023, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2023, 16:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/09/2023, 16:21

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

04/09/2023, 11:13

RECEBIDOS OS AUTOS

04/09/2023, 11:13

Todas as movimentações(278)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/11/2023, 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/11/2023, 16:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2023, 08:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2023, 17:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2023, 17:04

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

01/11/2023, 14:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

01/11/2023, 14:45

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

17/10/2023, 00:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/10/2023, 18:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/10/2023, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2023, 16:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/09/2023, 16:21

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

04/09/2023, 11:13

RECEBIDOS OS AUTOS

04/09/2023, 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/08/2023, 08:31

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

29/08/2023, 00:45

PROCESSO SUSPENSO

28/06/2023, 12:41

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

28/06/2023, 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/06/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/05/2023, 12:01

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

10/05/2023, 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/05/2023, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2023, 15:29

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/04/2023, 00:38

PROCESSO SUSPENSO

14/02/2023, 13:48

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

14/02/2023, 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2023, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/01/2023, 14:09

DEFERIDO O PEDIDO

29/12/2022, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2022, 09:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/12/2022, 09:53

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

17/11/2022, 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2022, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/10/2022, 14:52

JUNTADA DE CUSTAS

26/10/2022, 13:04

RECEBIDOS OS AUTOS

26/10/2022, 13:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/10/2022, 12:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

24/08/2022, 21:41

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

09/08/2022, 00:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/08/2022, 10:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/07/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2022, 15:38

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO

08/07/2022, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2022, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/07/2022, 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/07/2022, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/06/2022, 17:42

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

21/06/2022, 17:42

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

26/05/2022, 09:54

RECEBIDOS OS AUTOS

26/05/2022, 09:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/05/2022, 08:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/04/2022, 09:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/04/2022, 09:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/04/2022, 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2022, 09:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2022, 09:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2022, 09:14

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/04/2022, 14:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/04/2022, 14:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/04/2022, 14:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2022, 13:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2022, 13:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2022, 13:35

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

17/03/2022, 00:18

JUNTADA DE CUSTAS

21/02/2022, 11:27

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2022, 11:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2022, 11:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2022, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2022, 16:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/02/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0026682-02.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026682-02.2018.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$85.611,28 Exequente(s): JULIA SOARES DE AZEVEDO Executado(s): AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A. Sequencial: SEQ.: 200 MCLCPAA - Extinção Execução ou Cumprimento Sentença - Pagamento Dívida - Expedição Alvarás: [2] Súmula Vinculante 47 do Supremo Tribunal Federal: “Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza”. [3] PESSOA JURÍDICA: Opção 1 – Optante do Supersimples: Não haverá retenção, vez que o escritório de advocacia não poderá compensar eventual valor retido, tendo em conta que já contribui de acordo com a ‘Partilha e Alíquotas do Simples Nacional’, realizando o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. Opção 2 – Normal: Haverá retenção na fonte ao percentual de 1,5% a título de Imposto de Renda e 4,65% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP. Nota 1: A Pessoa Jurídica (Escritório de Advocacia), independentemente do Regime Tributário adotado, é obrigada a emitir e apresentar a nota fiscal, tendo por destinatário a razão social da empresa/pessoa física que efetuou o pagamento; Nota 2: A Pessoa Jurídica enquadrada no “Supersimples”, deve apor no corpo da nota fiscal, declaração de que a empresa é optante do simples, conforme preceitua Lei Complementar 123, de 2006, e Nota 3: Não havendo apresentação do documento fiscal, o tratamento tributário será o mesmo aplicado a Pessoa Física, ou seja, aplicação de alíquota progressiva. Lembrando que o valor passará a ser pago para o profissional, e não mais para a empresa. [4] PESSOA FÍSICA: Para retenção na fonte, aplicar a Tabela de Alíquota Progressiva vigente. [5] Art. 85 do CPC. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. (...) § 14. Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial. § 15. O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 1. Diante da informação de pagamento integral do débito, declaro EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial (CPC, art. 924, inc. II). 2. Proceda-se o levantamento das penhoras realizadas e expeçam-se os alvarás respectivos, se caso for. 3. Após as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. 4. Quando da liberação dos valores devidos nestes autos deverá a Escrivania providenciar a expedição de alvarás específicos: um para a quitação do valor principal da condenação e outro para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto a estes últimos, considerada a natureza alimentar reconhecida[2], providencie-se, no momento oportuno, a retenção do valor devido a título de imposto de renda, conforme tenha sido a procuração outorgada ao escritório de advocacia (IRPJ[3]), ao advogado pessoa física (IRPF[4]), ou, ainda, tenha o procurador se valido da prerrogativa contida no art. 85, §15º do CPC/2015[5], respeitadas as alíquotas respectivas. [2] Súmula Vinculante 47 do Supremo Tribunal Federal: “Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza”. [3] PESSOA JURÍDICA: Opção 1 – Optante do Supersimples: Não haverá retenção, vez que o escritório de advocacia não poderá compensar eventual valor retido, tendo em conta que já contribui de acordo com a ‘Partilha e Alíquotas do Simples Nacional’, realizando o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. Opção 2 – Normal: Haverá retenção na fonte ao percentual de 1,5% a título de Imposto de Renda e 4,65% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP. Nota 1: A Pessoa Jurídica (Escritório de Advocacia), independentemente do Regime Tributário adotado, é obrigada a emitir e apresentar a nota fiscal, tendo por destinatário a razão social da empresa/pessoa física que efetuou o pagamento; Nota 2: A Pessoa Jurídica enquadrada no “Supersimples”, deve apor no corpo da nota fiscal, declaração de que a empresa é optante do simples, conforme preceitua Lei Complementar 123, de 2006, e Nota 3: Não havendo apresentação do documento fiscal, o tratamento tributário será o mesmo aplicado a Pessoa Física, ou seja, aplicação de alíquota progressiva. Lembrando que o valor passará a ser pago para o profissional, e não mais para a empresa. [4] PESSOA FÍSICA: Para retenção na fonte, aplicar a Tabela de Alíquota Progressiva vigente. [5] Art. 85 do CPC. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. (...) § 14. Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial. § 15. O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

10/02/2022, 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2022, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2022, 09:54

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO

04/02/2022, 07:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2022, 08:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/02/2022, 08:55

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

01/02/2022, 01:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/01/2022, 13:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2022, 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2022, 00:09

JUNTADA DE CUSTAS

20/01/2022, 16:15

RECEBIDOS OS AUTOS

20/01/2022, 16:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0026682-02.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026682-02.2018.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$85.611,28 Exequente(s): JULIA SOARES DE AZEVEDO Executado(s): AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A. Conclusão desnecessária. Londrina, datado e assinado digitalmente. Juliana Trigo de Araújo Conceição Juíza de Direito Substituta

14/01/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

13/01/2022, 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2022, 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2022, 17:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/12/2021, 07:43

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

02/12/2021, 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/11/2021, 14:49

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

04/11/2021, 00:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2021, 01:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/10/2021, 09:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/10/2021, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

21/10/2021, 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2021, 09:22

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

14/10/2021, 09:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

11/10/2021, 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2021, 12:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/09/2021, 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2021, 01:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2021, 16:10

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

14/09/2021, 16:09

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/09/2021, 12:10

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

03/09/2021, 01:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2021, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2021, 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2021, 10:13

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

27/07/2021, 01:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2021, 00:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2021, 15:37

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

10/06/2021, 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2021, 00:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/05/2021, 14:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/05/2021

21/05/2021, 14:08

JUNTADA DE CUSTAS

21/05/2021, 06:29

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2021, 06:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/05/2021, 06:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

20/05/2021, 18:06

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

01/05/2021, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/04/2021, 16:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2021, 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2021, 00:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2021, 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2021, 16:22

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

27/03/2021, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2021, 01:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/03/2021, 11:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2021, 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2021, 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/03/2021, 15:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

05/03/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/03/2021, 16:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/03/2021, 16:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2021, 16:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2021, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2021, 11:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/02/2021, 20:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

08/02/2021, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2021, 15:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

04/02/2021, 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/01/2021, 00:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/01/2021, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/01/2021, 14:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/01/2021, 14:33

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

12/01/2021, 09:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/01/2021, 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/01/2021, 14:52

CONCEDIDO O PEDIDO

04/12/2020, 17:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/10/2020, 01:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/10/2020, 18:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

01/10/2020, 12:09

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

23/09/2020, 00:13

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

16/09/2020, 00:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/09/2020, 10:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/09/2020, 10:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/09/2020, 02:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2020, 08:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/08/2020, 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/08/2020, 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2020, 15:24

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/08/2020, 15:24

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/08/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/08/2020, 09:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/08/2020, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/08/2020, 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/08/2020, 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/08/2020, 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/08/2020, 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2020, 16:49

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

19/08/2020, 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2020, 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2020, 16:48

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

19/08/2020, 16:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/08/2020, 10:01

RECEBIDOS OS AUTOS

06/08/2020, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/08/2020, 09:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

04/08/2020, 10:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/08/2020, 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/08/2020, 09:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2020, 09:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/08/2020, 11:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/07/2020, 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2020, 10:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/07/2020, 09:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/07/2020, 09:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/07/2020, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2020, 01:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

02/07/2020, 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/07/2020, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2020, 08:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2020

02/07/2020, 08:43

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2020, 22:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

17/07/2019, 16:37

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

12/07/2019, 00:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

18/06/2019, 17:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/06/2019, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/06/2019, 18:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/06/2019, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2019, 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2019, 11:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

05/06/2019, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/05/2019, 11:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

24/05/2019, 15:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/05/2019, 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2019, 13:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/04/2019, 14:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

24/04/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/04/2019, 14:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

15/04/2019, 21:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2019, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/03/2019, 09:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/03/2019, 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2019, 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2019, 08:34

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

12/03/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

05/02/2019, 10:42

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

05/02/2019, 01:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2019, 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/02/2019, 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2019, 00:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/01/2019, 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/01/2019, 10:14

CONCEDIDO O PEDIDO

24/01/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/01/2019, 09:33

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

23/01/2019, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/01/2019, 18:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

04/01/2019, 15:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/12/2018, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/11/2018, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/11/2018, 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2018, 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2018, 16:55

CONCEDIDO O PEDIDO

06/11/2018, 14:37

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

29/09/2018, 00:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/09/2018, 11:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/09/2018, 15:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/09/2018, 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2018, 15:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/08/2018, 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/08/2018, 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/08/2018, 08:31

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

30/08/2018, 08:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

29/08/2018, 17:47

DECORRIDO PRAZO DE JULIA SOARES DE AZEVEDO

21/08/2018, 01:17

DECORRIDO PRAZO DE AIR EUROPA LINHAS AEREAS S.A.

16/08/2018, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2018, 15:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2018, 14:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2018, 14:24

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

08/08/2018, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

07/08/2018, 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/07/2018, 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/07/2018, 11:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

24/07/2018, 19:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

18/07/2018, 16:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/06/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 10:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/06/2018, 13:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/05/2018, 19:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/05/2018, 19:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

08/05/2018, 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2018, 17:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

08/05/2018, 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2018, 08:23

NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

07/05/2018, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

07/05/2018, 10:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/04/2018, 16:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/04/2018, 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2018, 15:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/04/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

25/04/2018, 10:46

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

25/04/2018, 10:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/04/2018, 14:41

RECEBIDOS OS AUTOS

24/04/2018, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

23/04/2018, 19:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/04/2018, 19:55

Documentos

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•29/12/2022, 11:00

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•08/07/2022, 12:00

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•13/12/2021, 07:43

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•27/03/2021, 12:48

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•22/02/2021, 20:41

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•04/12/2020, 17:21

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•09/07/2020, 18:17

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•05/06/2019, 15:27

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