Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000227862020816009220250415191745
15/04/2025, 19:17
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313252/2025
09/04/2025, 16:41
Protocolizada Petição 313252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
09/04/2025, 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
09/04/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025, 19:20
Conheço do agravo de LUISIR LOBACZ para negar provimento ao Recurso Especial
07/04/2025, 19:20
Conheço do agravo de LUCIANE SUCHODOLIAK MANFRON - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para negar provimento ao Recurso Especial
07/04/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
17/01/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2025, 12:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28813/2025
17/01/2025, 12:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/04/2025, 19:20
DECISÃO TERMINATIVA
•07/04/2025, 19:20
09/04/2025, 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
09/04/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025, 19:20
Conheço do agravo de LUISIR LOBACZ para negar provimento ao Recurso Especial
07/04/2025, 19:20
Conheço do agravo de LUCIANE SUCHODOLIAK MANFRON - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para negar provimento ao Recurso Especial
07/04/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
17/01/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2025, 12:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28813/2025
17/01/2025, 12:01
Protocolizada Petição 28813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 11:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
15/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/01/2025, 09:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025, 09:00
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 130292 (2020/0170276-1)
14/01/2025, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 21:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
13/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/01/2025, 17:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ