Apelação / Remessa Necessária 0003943-94.2020.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 596.605,15

Órgão julgador

5ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

ALCIR VELOZO CUSTODIO

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PUBLICA - 1 VARA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

BAIXA DEFINITIVA

28/11/2025, 15:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/11/2025

28/11/2025, 15:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/03/2025, 19:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

31/03/2025, 18:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

31/03/2025, 15:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/09/2024, 16:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/09/2024, 19:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 16:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/09/2024, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2024, 15:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/08/2024, 15:33

JUNTADA DE ACÓRDÃO

29/08/2024, 14:23

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA

26/08/2024, 12:54

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

26/08/2024, 12:54

Todas as movimentações(63)

BAIXA DEFINITIVA

28/11/2025, 15:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/11/2025

28/11/2025, 15:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/03/2025, 19:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

31/03/2025, 18:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

Documentos

OUTROS

•18/04/2024, 15:19

OUTROS

•11/03/2024, 20:15

31/03/2025, 15:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/09/2024, 16:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/09/2024, 19:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 16:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/09/2024, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2024, 15:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/08/2024, 15:33

JUNTADA DE ACÓRDÃO

29/08/2024, 14:23

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA

26/08/2024, 12:54

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

26/08/2024, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

22/08/2024, 15:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/08/2024, 15:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/07/2024, 00:07

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/08/2024 00:00 ATÉ 23/08/2024 23:59

18/07/2024, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2024, 12:44

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

17/07/2024, 17:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/07/2024, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

20/06/2024, 15:41

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/06/2024, 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2024, 00:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/04/2024, 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2024, 15:18

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

11/04/2024, 15:18

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SUCESSÃO

11/04/2024, 15:18

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

11/04/2024, 15:18

RECEBIDOS OS AUTOS

11/04/2024, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

11/04/2024, 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

11/04/2024, 12:43

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

11/04/2024, 12:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2024, 20:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

17/01/2024, 13:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/01/2024, 17:41

RECEBIDOS OS AUTOS

16/01/2024, 17:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2024, 17:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/01/2024, 18:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/12/2023, 18:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2023, 17:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

10/11/2023, 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2023, 17:01

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

10/11/2023, 17:00

RECEBIDOS OS AUTOS

10/11/2023, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

10/11/2023, 17:00

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SUCESSÃO

10/11/2023, 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

10/11/2023, 14:28

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

10/11/2023, 14:28

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

28/09/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/09/2023, 14:34

CLASSE RETIFICADA DE APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

28/09/2023, 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

27/09/2023, 17:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/09/2023, 16:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/07/2023, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2023, 16:38

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

17/07/2023, 16:37

RECEBIDOS OS AUTOS

17/07/2023, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

17/07/2023, 16:37

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17/07/2023, 16:37

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

17/07/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/07/2023, 16:20

OUTROS

•17/12/2023, 18:51

OUTROS

•27/09/2023, 16:14