Apelação / Remessa Necessária 0003459-05.2021.8.16.0179 - TJPR | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara 1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJPR · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Desembargador Ricardo Augusto Reis de Macedo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

D.BORCATH 8 INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

CNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO MUNICIPIO DE CURITIBA

TERCEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE CURITIBA

TERCEIRO

JUIZ (A) DE DIREITO DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PUBLICA - 5 VARA - FORO CENTRAL DE CURITIBA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

12/05/2026, 17:44

BAIXA DEFINITIVA

06/03/2025, 16:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2025

06/03/2025, 16:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 16:08

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

11/02/2025, 12:28

DECORRIDO PRAZO DE D.BORCATH 8 – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA

11/02/2025, 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2024, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/12/2024, 09:28

RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2024, 09:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2024, 09:28

JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

10/12/2024, 17:29

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

10/12/2024, 12:58

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2024, 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2024, 12:56

JUNTADA DE ACÓRDÃO

09/12/2024, 18:07

Todas as movimentações(36)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

12/05/2026, 17:44

BAIXA DEFINITIVA

06/03/2025, 16:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2025

06/03/2025, 16:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 16:08

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

11/02/2025, 12:28

Documentos

Nenhum documento disponível

DECORRIDO PRAZO DE D.BORCATH 8 – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA

11/02/2025, 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2024, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/12/2024, 09:28

RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2024, 09:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2024, 09:28

JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

10/12/2024, 17:29

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

10/12/2024, 12:58

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2024, 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2024, 12:56

JUNTADA DE ACÓRDÃO

09/12/2024, 18:07

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

09/12/2024, 16:54

SENTENÇA CONFIRMADA

09/12/2024, 16:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/10/2024, 11:01

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2024 00:00 ATÉ 06/12/2024 23:59

22/10/2024, 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2024, 15:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/10/2024, 15:38

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

21/10/2024, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

09/09/2024, 17:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/09/2024, 17:18

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2024, 17:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/09/2024, 17:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/09/2024, 12:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/09/2024, 21:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2024, 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2024, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

26/08/2024, 12:51

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

26/08/2024, 12:51

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/08/2024, 12:51

RECEBIDOS OS AUTOS

26/08/2024, 12:51

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

26/08/2024, 10:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2024, 16:38