Ação Penal - Procedimento Sumário 0031688-90.2018.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

VITIMA

LUIS AUGUSTO ORTEGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSIVANE FOGAÇA MARTINS

OAB/PR 75819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/01/2023, 18:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/01/2023, 18:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/11/2022, 12:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/10/2022, 12:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/10/2022, 00:10

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2022, 10:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2022, 10:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/09/2022, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2022, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/09/2022, 15:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/09/2022, 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2022, 15:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/08/2022, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2022, 01:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2022, 15:38

Todas as movimentações(148)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/01/2023, 18:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/01/2023, 18:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/11/2022, 12:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/10/2022, 12:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/10/2022, 00:10

Documentos

OUTROS

•19/08/2022, 11:57

OUTROS

•30/11/2021, 14:32

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2022, 10:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2022, 10:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/09/2022, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2022, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/09/2022, 15:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/09/2022, 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2022, 15:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/08/2022, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2022, 01:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2022, 15:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/08/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/07/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/07/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/07/2022, 09:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/05/2022, 13:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

13/05/2022, 23:59

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/05/2022, 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/05/2022, 17:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2022, 13:39

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

15/03/2022, 13:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2022

15/03/2022, 13:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2022

15/03/2022, 13:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2022

15/03/2022, 13:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2022, 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2022, 00:11

RECEBIDOS OS AUTOS

15/01/2022, 11:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/01/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031688-90.2018.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9115 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0031688-90.2018.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 09/12/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): luis augusto ortega Vistos, etc. I) Tendo em vista o decurso do período de prova e o cumprimento integral das condições estabelecidas para a concessão da suspensão condicional do processo, declaro extinta a punibilidade do réu, nos termos do artigo 89, §5º da Lei n. 9.099/95. II) De consequência, determino o arquivamento dos presentes autos, observando-se as reservas previstas no artigo 76, § 4º, parte final, e § 6º, e no artigo 84, parágrafo único da Lei n. 9.099/95 (nada deverá constar dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial). III) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IV) Proceda-se a transferência dos valores recolhidos a título de fiança, para a conta única deste Juízo, nos termos da Instrução Normativa Conjunta nº 02/2014 da CGJ/PR e MP/PR. V) Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se em seguida. Curitiba, 29 de novembro de 2021. Lourival Pedro Chemim Juiz de Direito

14/01/2022, 00:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/01/2022, 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2022, 18:58

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

30/11/2021, 14:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/11/2021, 01:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/11/2021, 19:51

RECEBIDOS OS AUTOS

22/11/2021, 19:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2021, 09:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2021, 23:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/11/2021, 23:24

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

18/11/2021, 23:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/11/2021, 23:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/11/2021, 23:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/10/2021, 01:36

PROCESSO SUSPENSO

17/12/2020, 15:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

17/12/2020, 15:45

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

28/08/2020, 20:30

RECEBIDOS OS AUTOS

28/08/2020, 20:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/07/2020, 14:56

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

10/07/2020, 14:56

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

15/05/2020, 13:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/03/2020, 15:51

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

21/02/2020, 14:27

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

22/01/2020, 14:53

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

12/12/2019, 14:44

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

27/11/2019, 14:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/10/2019, 13:47

RECEBIDOS OS AUTOS

14/10/2019, 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/10/2019, 16:21

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

11/10/2019, 16:21

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

10/10/2019, 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/10/2019, 14:19

PROCESSO SUSPENSO

10/10/2019, 14:18

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

10/10/2019, 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/09/2019, 16:40

MANDADO DEVOLVIDO

25/09/2019, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2019, 20:29

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

16/09/2019, 13:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/09/2019, 07:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/09/2019, 15:07

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

13/09/2019, 15:04

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/09/2019, 15:02

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

13/09/2019, 15:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/09/2019, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 13:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/09/2019, 10:58

RECEBIDOS OS AUTOS

11/09/2019, 10:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2019, 07:47

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/09/2019, 18:37

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/08/2019, 17:52

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

26/07/2019, 14:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/07/2019, 14:12

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

18/07/2019, 13:58

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

03/07/2019, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2019, 14:38

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

17/06/2019, 19:02

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

17/06/2019, 15:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/06/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 11:56

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/06/2019, 11:52

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2019, 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/06/2019, 07:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/05/2019, 14:29

JUNTADA DE COMPROVANTE

29/05/2019, 14:27

MANDADO DEVOLVIDO

28/05/2019, 22:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/05/2019, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 14:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2019, 14:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/05/2019, 14:01

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

20/05/2019, 14:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/05/2019, 09:42

RECEBIDOS OS AUTOS

20/05/2019, 09:42

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

17/05/2019, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/05/2019, 14:25

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

17/05/2019, 13:49

JUNTADA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

17/05/2019, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

17/05/2019, 10:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/05/2019, 07:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/05/2019, 18:10

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

16/05/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/05/2019, 18:04

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/05/2019, 18:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/05/2019, 18:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

16/05/2019, 18:03

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

16/05/2019, 18:02

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

14/05/2019, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2019, 18:10

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

07/05/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/04/2019, 13:16

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

03/04/2019, 13:16

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

03/04/2019, 13:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/04/2019, 13:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/04/2019, 13:15

RECEBIDOS OS AUTOS

03/04/2019, 13:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE DENÚNCIA

26/03/2019, 15:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/02/2019, 13:36

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

15/02/2019, 13:35

JUNTADA DE CERTIDÃO ATUALIZADA (ORÁCULO)

15/02/2019, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2019, 13:31

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

15/02/2019, 13:31

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

15/02/2019, 13:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

11/02/2019, 13:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/02/2019, 13:54

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2018, 05:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/12/2018, 08:48

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2018, 18:49

HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

11/12/2018, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/12/2018, 13:10

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

11/12/2018, 09:22

RECEBIDOS OS AUTOS

11/12/2018, 09:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/12/2018, 14:34

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2018, 14:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/12/2018, 14:34

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/12/2018, 14:34

OUTROS

•11/09/2019, 13:59

OUTROS

•03/07/2019, 15:06

OUTROS

•10/06/2019, 17:38

OUTROS

•24/05/2019, 18:38

OUTROS

•17/05/2019, 17:28

OUTROS

•14/05/2019, 14:28

OUTROS

•07/05/2019, 13:29

OUTROS

•11/12/2018, 13:30