Recurso Especial 0070992-67.2020.8.16.0000 - TJPR

Recurso Especial 0070992-67.2020.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089879/2023

03/11/2023, 16:56

Protocolizada Petição 1089879/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 19:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

24/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023, 19:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056540/2023

23/10/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1056540/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO