Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000297-07.2019.8.16.0006 - TJPR

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000297-07.2019.8.16.0006 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) com petição e-STJ Fl. 3685-3709

22/04/2026, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL tendo em vista autuação de EDV à fl. e-STJ 3736

16/04/2026, 15:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL de fls. 3685-3709

08/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317953/2026

06/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 317882/2026

06/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 317953/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:28

Protocolizada Petição 317882/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249834/2026

18/03/2026, 20:36

Protocolizada Petição 249834/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026 Petição Nº 1112245/2025 - EDcl no AgRg nos

18/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112245 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2862323 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 14:00

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

16/03/2026, 13:37

Embargos de Declaração de JAIRTON FERNANDO PONTES Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1112245/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2862323

11/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/11/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2026, 14:00