Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
26/03/2026, 13:33
Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191426/2026
05/03/2026, 19:56
Protocolizada Petição 191426/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026
05/03/2026, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026
02/03/2026, 18:40
Conhecido o recurso de ARLETE LUZIA FIDELIS GIOVANNETTI, EDUARDO GIOVANNETTI, HOMERO DOS SANTOS GIOVANNETTI, JULIO CESAR GIOVANNETTI JUNIOR, MARIA DA LUZ GIOVANNETTI e TECLA DOS SANTOS GIOVANNETTI e provido
02/03/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 19:34
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
26/06/2024, 19:12
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1532884 (2015/0118608-7)
26/06/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS