Recurso Especial 0022794-38.2016.8.16.0000 - TJPR

Recurso Especial 0022794-38.2016.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 230240/2026

13/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 230240/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/12/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1065528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 852.

05/12/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1065528/2025 -

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1065528/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1065528/2025

03/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1065528/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A

24/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/03/2024, 21:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 15:10

—

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 230240/2026

Protocolizada Petição 230240/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1065528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 852.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1065528/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1065528/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1065528/2025

Protocolizada Petição 1065528/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

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