Agravo em Recurso Especial 0019527-84.2018.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Curitiba

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

FRANCISCO JOSE ORTEGA

CPF 436.***.***-91

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:59

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/06/2023, 17:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023, 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/06/2023, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023, 18:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

-

•30/05/2023, 13:28

-

•30/05/2023, 13:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2023, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/05/2023, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2023, 13:27

-

•30/05/2023, 13:26

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•30/05/2023, 13:26

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•30/05/2023, 13:26

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•30/05/2023, 13:26

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•30/05/2023, 13:26

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•30/05/2023, 13:26

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•30/05/2023, 13:26

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