Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
17/06/2021, 15:49
Transitado em Julgado em 17/06/2021
17/06/2021, 15:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021
25/05/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2021, 19:10
Conhecido o recurso de LÚCIA HELENA VIEIRA LINS e provido em parte
24/05/2021, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021
24/05/2021, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
01/02/2021, 13:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
01/02/2021, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/01/2021, 14:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/01/2021, 12:33
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/12/2020, 17:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020440/2020
11/12/2020, 15:16
Protocolizada Petição 1020440/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2020
11/12/2020, 15:13
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/05/2021, 16:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/12/2020, 18:50
24/05/2021, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021
24/05/2021, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
01/02/2021, 13:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
01/02/2021, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/01/2021, 14:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/01/2021, 12:33
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/12/2020, 17:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020440/2020
11/12/2020, 15:16
Protocolizada Petição 1020440/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2020
11/12/2020, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020
10/12/2020, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020
07/12/2020, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
07/12/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/11/2020, 14:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2020, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ