Execução Fiscal 0000188-82.2019.8.16.0041 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.908,54

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Alto Paraná

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTO PARANA/PR

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO FERNANDES

CPF

Reu

MARIA CORREA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA ABDALLAH

CPF·Representa: Autor

BRUNA AWUADA LOPES

OAB/PR 51835·CPF·Representa: Autor

FELIPE ZUCCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/01/2026, 15:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/01/2026, 15:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

12/01/2026, 18:30

RECEBIDOS OS AUTOS

12/01/2026, 18:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/01/2026, 13:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/01/2026, 13:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/11/2025

09/01/2026, 13:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2025, 13:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2025, 13:34

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

27/11/2025, 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2025, 17:26

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

27/11/2025, 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

19/11/2025, 01:08

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

18/11/2025, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

14/11/2025, 15:32

Todas as movimentações(145)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/01/2026, 15:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/01/2026, 15:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

12/01/2026, 18:30

RECEBIDOS OS AUTOS

12/01/2026, 18:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/01/2026, 13:39

Documentos

Outros

•27/11/2025, 15:08

Outros

•11/11/2025, 15:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/01/2026, 13:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/11/2025

09/01/2026, 13:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2025, 13:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2025, 13:34

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

27/11/2025, 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2025, 17:26

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

27/11/2025, 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

19/11/2025, 01:08

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

18/11/2025, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

14/11/2025, 15:32

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

12/11/2025, 17:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/11/2025, 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 13:40

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

11/11/2025, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/10/2025, 15:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/10/2025, 16:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2025, 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/10/2025, 15:24

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

13/10/2025, 15:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/10/2025, 00:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2024, 13:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/10/2024, 13:54

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

21/10/2024, 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2024, 12:41

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

19/10/2024, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/10/2024, 10:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

16/10/2024, 15:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2024, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2024, 18:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/10/2024, 00:56

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

11/09/2023, 14:48

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/09/2023, 01:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2023, 09:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/11/2022, 17:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2022, 00:16

PROCESSO SUSPENSO

04/11/2022, 18:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2022, 18:42

OUTRAS DECISÕES

04/11/2022, 15:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/09/2022, 08:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2022, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2022, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2022, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/08/2022, 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/08/2022, 13:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/08/2022, 13:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/08/2022, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/08/2022, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/08/2022, 09:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/07/2022, 08:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2022, 16:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/06/2022, 16:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/06/2022, 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/05/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2022, 16:11

INDEFERIDO O PEDIDO

17/05/2022, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/02/2022, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/02/2022, 08:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/02/2022, 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000188-82.2019.8.16.0041. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTO PARANÁ - PROJUDI Praça Souza Naves, s/n - Centro - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3447-1181 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000188-82.2019.8.16.0041 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.908,54 Exequente(s): Município de Alto Paraná/PR Executado(s): MARIA CORREA DE LIMA Paulo Sérgio Fernandes DECISÃO Intimada para se manifestar acerca da prescrição material de parte dos créditos (mov.67.1), a Fazenda Pública exequente apenas exarou-se ciente (mov.76.1). Pois bem. Cuida-se da cobrança de IPTU, o qual, conforme decidido no Tema 980 do STJ, através do rito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tem como termo inicial do prazo prescricional o dia seguinte à data estipulada para o vencimento da exação. Como se vê, a constituição dos tributos cobrados ocorreu no dia seguinte ao do vencimento, iniciando-se, ali, o prazo prescricional de 05 anos previsto no art. 174 do Código Tributário Nacional para a cobrança. Assim, considerando que a presente ação foi ajuizada em 24.01.2019, estão prescritos os créditos vencidos entre 2011 a 10.09.2014. Via de consequência, declaro a PRESCRIÇÃO dos créditos tributários objeto da CDA n.° 02/2019, vencidos entre 2011 a 10.09.2014. Intime-se a parte exequente para refazer o cálculo da quantia cobrada, adequando o valor da causa, dando, ainda, prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências necessárias. Alto Paraná, datado eletronicamente. Huber Pereira Cavalheiro Juiz de Direito

17/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/01/2022, 17:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

11/01/2022, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/09/2021, 14:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/08/2021, 09:35

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

02/08/2021, 17:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/07/2021, 00:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2021, 16:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/07/2021, 16:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/07/2021, 16:39

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

13/07/2021, 16:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/07/2021, 16:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/07/2021, 16:22

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

17/05/2021, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/04/2021, 16:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/04/2021, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/03/2021, 12:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

03/02/2021, 08:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/01/2021, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2021, 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/01/2021, 16:01

JUNTADA DE COMPROVANTE

20/01/2021, 16:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/11/2020, 16:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

06/11/2020, 14:21

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

06/11/2020, 14:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/09/2020, 10:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2020, 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2020, 14:09

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

25/09/2020, 14:09

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

25/09/2020, 14:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ/PR

18/08/2020, 00:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2020, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2020, 10:39

JUNTADA DE INTIMAÇÃO NÃO LIDA

15/07/2020, 10:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2020, 14:20

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/04/2020, 10:22

CONCEDIDO O PEDIDO

18/04/2020, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/04/2020, 14:10

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ/PR

04/03/2020, 00:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/03/2020, 08:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2020, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2020, 15:22

JUNTADA DE COMPROVANTE

28/01/2020, 15:21

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

05/12/2019, 12:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/12/2019, 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/12/2019, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2019, 16:27

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

29/11/2019, 16:27

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

29/11/2019, 16:23

CONCEDIDO O PEDIDO

09/10/2019, 19:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/10/2019, 14:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/07/2019, 12:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2019, 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2019, 11:08

JUNTADA DE INTIMAÇÃO LIDA

05/07/2019, 17:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

24/06/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/06/2019, 13:22

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/06/2019, 13:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/04/2019, 11:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/04/2019, 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2019, 15:15

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/04/2019, 15:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/04/2019, 14:11

CONCEDIDO O PEDIDO

04/04/2019, 19:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/04/2019, 12:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/03/2019, 13:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/03/2019, 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2019, 14:30

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/03/2019, 14:27

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/03/2019, 14:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

30/01/2019, 17:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

30/01/2019, 17:15

CONCEDIDO O PEDIDO

29/01/2019, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

29/01/2019, 12:33

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

24/01/2019, 16:14

RECEBIDOS OS AUTOS

24/01/2019, 16:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/01/2019, 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/01/2019, 14:29

Outros

•19/10/2024, 17:31

Outros

•04/11/2022, 15:44

Outros

•17/05/2022, 15:22

Outros

•11/01/2022, 15:13

Outros

•17/05/2021, 18:42

Outros

•22/04/2021, 14:19

Outros

•18/04/2020, 15:07

Outros

•09/10/2019, 19:04

Outros

•24/06/2019, 17:26

Outros

•04/04/2019, 19:36

Outros

•29/01/2019, 14:21