Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
08/04/2026, 19:03
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 19:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 11:30
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:29
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
10/10/2022, 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
10/10/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2022, 15:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2022, 13:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/09/2022, 14:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/09/2022, 14:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 11:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/09/2022, 13:26
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração