Cumprimento de sentença 0001474-04.2013.8.16.0107 - TJPR

Cumprimento de sentença 0001474-04.2013.8.16.0107 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001474-04.2013.8.16.0107. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av. Manoel Francisco da Silva, 985 - Ed. Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 44-3568 1439 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001474-04.2013.8.16.0107 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Sucumbência Valor da Causa: R$204.998,32 Exequente(s): BRUNO ZANELLA DAVID GOMES DE CASTRO DILERMANDO CANALI Espólio de CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS representado(a) por ANTONIO CEZAR LOPES DE MEDEIROS, DALVA ARACI LOPES MEDEIROS, ARACI MEDEIROS, DALVA HELENA DE MEDEIROS Espólio de ERASMO COUTINHO MACHADO representado(a) por MARILZA MACHADO DE OLIVEIRA, LÍDIA RIBEIRO MACHADO, IRANEI DONIZETE MACHADO, OSVALDO DONIZETTI MACHADO, ANSELMO COUTINHO MACHADO, Jussara Donizette Machado, DONIZETE MACHADO, SERIG DONIZETTI MACHADO, ROZANA MACHADO RATTI, FATIMA DONIZETE MACHADO Espólio de FRANCISCO MIGUEL LUDWIG representado(a) por FRANCISCO LUIZ LUDWIG, ANA MARIA LUDWIG ZANDONADI, TEREZINHA OLINDA BELOTI, CLAUDIO LUDWIG, VALTRUDES LUDWIG BRAUN, REINALDO LUDWIG, FILOMENA LUDWIG, RENATO LUDWIG Espólio de JULIO BUBELA representado(a) por MARCILENE BUBELA, MARIA DE LURDES BUBELA, MARISTELA BUBELA, ANDRÉ MARTIN BUBELA, ADMARCIO BUBELA, MARCELINO BUBELA Espólio de NATIVO DAVID CORRENT representado(a) por NEILOR ANTONIO CORRENT, NOELI SUELI CORRENT, NORBERTO CORRENT, NOEMIA CORRENT, ALEXANDRE CORRENT JOACIR ZANELLA JOÃO LUIZ ZANATTA MARIA ARLETE SCHWAB DA SILVA REINALDO LUDWIG RENATO LUDWIG RICIERI ZANATTA NETO SERGIO LUIZ BALBINOT TARCI MULLER Zita Canali Executado(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Trata-se de Liquidação e Cumprimento de Sentença com amparo em Ação Civil Pública ajuizada em 02/12/2013 por BRUNO ZANELLA, DAVID GOMES DE CASTRO, DILERMANDO CANALI, ESPÓLIO DE CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS, ESPÓLIO DE ERASMO COUTINHO MACHADO, ESPÓLIO DE FRANCISCO MIGUEL LUDWIG, ESPÓLIO DE JULIO BUBELA, ESPÓLIO DE NATIVO DAVID CORRENT, JOACIR ZANELLA, JOÃO LUIZ ZANATTA, MARIA ARLETE SCHWAB DA SILVA, REINALDO LUDWIG, RENATO LUDWIG, RICIERI ZANATTA NETO, SERGIO LUIZ BALBINOT, TARCI MULLER e ZITA CANALI em face de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, visando o pagamento do montante de R$ 204.998,32 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e oito reais com trinta e dois centavos), referente à expurgos inflacionários incidentes em poupança. Juntou documentos (mov. 1.2 à 1.25). Determinada a intimação do devedor para pagamento em 13/04/2014 (mov. 8.1), o banco Executado foi intimado em 09/04/2014 (mov. 14.1). Ao mov. 15.1 o Executado comprovou depósito judicial e apresentou impugnação ao mov. 16.1. Os Exequentes manifestaram acerca da impugnação ao mov. 51.1. Decisão de mov. 103.1 concedeu efeito suspensivo à impugnação. Sentença de mov. 111.1 julgou extinto cumprimento de sentença, sem análise do mérito. Interposto recurso de apelação pelos Exequentes ao mov. 148 e pelo Executado ao mov. 150.1. Contrarrazões aos mov. 173.1 e 191.1. Ao mov. 198.1 o Executado informou a realização de acordo com os Exequentes ESPOLIO DE NATIVO DAVID CORRENT e REINALDO LUDWIG, pedindo a homologação do acordo em relação à estas parte, o que foi confirmado pelos mesmos ao mov. 202.1. Comprovado o pagamento na forma do ajustado ao mov. 203.1. Ao mov. 204.1 o Executado informou a realização de acordo com os Exequentes DAVID GOMES DE CASTRO, ESPÓLIO DE JULIO BUBELA, TARCI MULLER, SERGIO LUIZ BALBINOT, DILERMANDO CANALI e BRUNO ZANELL, pedindo a homologação do acordo em relação à estas parte. Decisão de mov. 206.1 informou às partes que o pedido de homologação deveria ser dirigido ao relatos dos autos de apelação. Ao mov. 261.1 o Executado informou a realização de acordo com a Exequente ZITA CANALI, pedindo a homologação do acordo em relação à estas parte. Ao mov. 262.1 os Exequentes informaram que as partes ESPOLIO DE JULIO BUBELA e ESPOLIO DE NATIVO DAVID CORRENT tiveram seu acordo homologado pelo TJPR, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores. Ao mov. 263.1 o Executado informou a realização de acordo com a Exequente MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVA, pedindo a homologação do acordo em relação à estas parte. Ao mov. 264.1 foi juntada decisão do TJPR que homologou os instrumentos de transação celebrados pelo Executado e os Exequentes BRUNO ZANELLA, DAVID GOMES DE CASTRO, DILERMANDO CANALI, ESPOLIO DE JULIO BUBELA, ESPOLIO DE NATIVO DAVID CORRENT, REINALDO LUDWIG, RENATO LUDWIG, SERGIO LUIZ BALBINOT e TARCI MULLER. O Executado comprovou o pagamento na forma do ajustado com a Exequente ZITA CANALI ao mov. 266.1. Decisão de mov. 277.1 deferiu os pedidos de expedição de alvará de levantamento dos valores quitados, determinando a realização das devidas baixas. Deixou de homologar os acordos firmados pelas outras partes, informando às partes que o pedido de homologação deveria ser dirigido ao relatos dos autos de apelação. O Executado comprovou o pagamento na forma do ajustado com a Exequente MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVA ao mov. 273.1. Expedidos alvarás de levantamento para os Exequentes ESPÓLIO DE JULIO BUBELA e ESPÓLIO DE NATIVO DAVID CORRENT. Ao mov. 397.1 o Executado informou a realização de acordo com a Exequente JOACIR ZANELLA, pedindo a homologação do acordo em relação à estas parte. Comprovado o pagamento na forma do ajustado ao mov. 398.1. Vieram os autos conclusos. Decido. I - Para melhor organização processual, informo a situação dos Exequentes em relação às tentativas de acordo: a) BRUNO ZANELLA: informada realização de acordo (mov. 204.1), homologado pelo TJPR (mov. 264.1); b) DAVID GOMES DE CASTRO: informada realização de acordo (mov. 204.1), homologado pelo TJPR (mov. 264.1); c) DILERMANDO CANALI: termo de acordo, não assinado, informado ao mov. 204.32, informada realização de acordo (mov. 204.1), homologado pelo TJPR (mov. 264.1); d) ESPÓLIO DE CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS: não informado acordo até o momento; e) ESPÓLIO DE ERASMO COUTINHO MACHADO: não informado acordo até o momento; f) ESPÓLIO DE FRANCISCO MIGUEL LUDWIG: não informado acordo até o momento; g) ESPÓLIO DE JULIO BUBELA: informada realização de acordo (mov. 204.1), homologado pelo TJPR (mov. 262.1), expedido alvará (mov. 280.1); h) ESPÓLIO DE NATIVO DAVID CORRENT: informada realização de acordo (mov. 198.1), homologado pelo TJPR (mov. 262.1), comprovado o pagamento (mov. 203.1), expedido alvará (mov. 281.1); i) JOACIR ZANELLA: informada realização de acordo (mov. 397.1), comprovado o pagamento (mov. 398.1); j) JOÃO LUIZ ZANATTA: não informado acordo até o momento; k) MARIA ARLETE SCHWAB DA SILVA: informada realização de acordo mov. 263.1; l) REINALDO LUDWIG: informada realização de acordo (mov. 198.1), comprovado o pagamento (mov. 203.1), homologado pelo TJPR (mov. 264.1); m) RENATO LUDWIG: termo de acordo, não assinado, informado ao mov. 204.28, informado acordo homologado pelo TJPR (mov. 264.1); n) RICIERI ZANATTA NETO: termo de acordo, não assinado, informado ao mov. 204.27; o) SERGIO LUIZ BALBINOT: termo de acordo, não assinado, informado ao mov. 204.29, informada realização de acordo (mov. 204.1), homologado pelo TJPR (mov. 264.1) p) TARCI MULLER: termo de acordo, não assinado, informado ao mov. 204.30, informada realização de acordo (mov. 204.1), homologado pelo TJPR (mov. 264.1); q) ZITA CANALI: informada realização de acordo (mov. 261.1), comprovado o pagamento (mov. 266.1). II – Em relação aos pedidos de homologação de acordo, reitera-se o já decidido em mov. 267.1 item III, deixando de homologá-los, já que os autos permanecem em instância recursal, devendo as partes interessadas requererem a homologação dos acordos perante o E. TJPR. III – No mais, em relação aos Exequentes ESPÓLIO DE JULIO BUBELA e ESPÓLIO DE NATIVO DAVID CORRENT, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, e art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo o pedido de desistência das partes em relação a interposição de qualquer recurso, na forma do acordado (mov. 198.2 e 204.23). Honorários advocatícios quitados na forma do acordado (mov. 198.2 e 204.23). IV – Em relação aos destaques em verde: ao Executado para comprovação de pagamento em 15 dias. V - Em relação aos destaques em azul: aos Exequentes para manifestação quanto à informação de pagamento em 05 dias, importando o silêncio em quitação. Intimações e diligências necessárias. Mamborê, datado eletronicamente. BRUNA GRASSO FERREIRA Magistrada

17/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(38)

DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

DEFERIDO O PEDIDO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Todas as movimentações(585)