Agravo em Recurso Especial 0005602-69.2014.8.16.0095 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Irati 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDSON LUIZ RODRIGUES

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988734/2024

06/11/2024, 21:21

Protocolizada Petição 988734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 21:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 727855/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727855 - AgRg no AREsp 2551535 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00727855/2024 - AgRg no AREsp 2551535/PR

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727855/2024 - AgRg no AREsp 2551535/PR

08/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 770350/2024

04/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 770350/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738757/2024

28/08/2024, 12:01

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988734/2024

06/11/2024, 21:21

Protocolizada Petição 988734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 21:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 727855/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 17:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727855 - AgRg no AREsp 2551535 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00727855/2024 - AgRg no AREsp 2551535/PR

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727855/2024 - AgRg no AREsp 2551535/PR

08/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 770350/2024

04/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 770350/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738757/2024

28/08/2024, 12:01

Protocolizada Petição 738757/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024, 11:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/08/2024 Petição Nº 727855/2024 -

27/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

26/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 727855/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 727855/2024

26/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 727855/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

26/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713077/2024

21/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 713077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:26

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ RODRIGUES e não-provido

20/08/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/04/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342366/2024

30/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 342366/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/04/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 16:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/01/2024, 13:50

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•30/01/2024, 13:47

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•30/01/2024, 13:46

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•30/01/2024, 13:43

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•30/01/2024, 13:43

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•30/01/2024, 13:43