Agravo em Recurso Especial 0002294-20.2018.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Ponta Grossa

Partes do Processo

FABIOLA CRISTIANE ANTUNES PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

OSVALDO RUGENSKI JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/11/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002245/2023

04/10/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1002245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 941725/2023 - EDcl no AgRg no

03/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941725 - EDcl no AgRg no AREsp 2396572 - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/09/2023, 17:36

Embargos de Declaração de FABIOLA CRISTIANE ANTUNES PEREIRA DE SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº941725/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2396572

26/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948585/2023

21/09/2023, 07:41

Protocolizada Petição 948585/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

21/09/2023, 07:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941725/2023

19/09/2023, 17:06

Protocolizada Petição 941725/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 741511/2023 - AgRg

19/09/2023, 05:05

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/11/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002245/2023

04/10/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1002245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 941725/2023 - EDcl no AgRg no

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2023, 08:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/08/2023, 16:45

03/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941725 - EDcl no AgRg no AREsp 2396572 - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/09/2023, 17:36

Embargos de Declaração de FABIOLA CRISTIANE ANTUNES PEREIRA DE SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº941725/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2396572

26/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948585/2023

21/09/2023, 07:41

Protocolizada Petição 948585/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

21/09/2023, 07:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941725/2023

19/09/2023, 17:06

Protocolizada Petição 941725/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 741511/2023 - AgRg

19/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0741511 - AgRg no AREsp 2396572 - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023, 08:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/09/2023, 07:53

Não conhecido o recurso de FABIOLA CRISTIANE ANTUNES PEREIRA DE SOUSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 741511/2023 - AgRg no AREsp 2396572

12/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859699/2023

29/08/2023, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 21:17

Protocolizada Petição 859699/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 21:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/08/2023, 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/08/2023, 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/08/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

09/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 741511/2023

03/08/2023, 17:56

Protocolizada Petição 741511/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/08/2023

03/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737617/2023

02/08/2023, 21:11

Protocolizada Petição 737617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

31/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023, 18:53

Não conhecido o recurso de FABIOLA CRISTIANE ANTUNES PEREIRA DE SOUSA

28/07/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023, 14:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/06/2023, 14:27

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2023, 16:00