Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
25/05/2020, 21:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020
19/03/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2020, 20:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020
18/03/2020, 19:30
Conhecido o recurso de AGROPECUARIA ITAUNA LTDA - EPP e provido para anular o acórdão dos embargos de declaração, e determinar que outro seja proferido, sanando-se a omissão nos termos acima, ficando prejudicadas as demais questões tratadas no recurso especial.
18/03/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
23/01/2017, 14:52
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
23/01/2017, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ