Cumprimento de sentença 0008558-42.2021.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cascavel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

12/09/2024, 08:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

22/07/2024, 12:37

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/11/2022, 17:44

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

21/11/2022, 15:54

RECEBIDOS OS AUTOS

21/11/2022, 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/11/2022, 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/11/2022, 12:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2022, 08:58

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

11/11/2022, 14:15

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/11/2022, 13:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/11/2022, 13:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2022, 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2022, 13:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

10/11/2022, 09:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

10/11/2022, 08:31

Todas as movimentações(81)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

12/09/2024, 08:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

22/07/2024, 12:37

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/11/2022, 17:44

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

21/11/2022, 15:54

RECEBIDOS OS AUTOS

21/11/2022, 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/11/2022, 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/11/2022, 12:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2022, 08:58

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

11/11/2022, 14:15

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/11/2022, 13:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/11/2022, 13:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2022, 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2022, 13:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

10/11/2022, 09:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

10/11/2022, 08:31

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

09/11/2022, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/11/2022, 14:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

09/11/2022, 11:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2022, 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2022, 13:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/10/2022, 13:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

26/10/2022, 12:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/10/2022, 11:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/10/2022, 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/10/2022, 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2022, 18:05

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/10/2022, 18:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/10/2022, 18:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

11/10/2022, 12:33

JUNTADA DE ACÓRDÃO

04/10/2022, 13:11

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2022, 12:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

03/05/2022, 16:40

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

08/04/2022, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

08/04/2022, 09:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

04/04/2022, 13:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/03/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2022, 11:14

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

09/03/2022, 11:14

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

09/03/2022, 11:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/03/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/02/2022, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2022, 09:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008558-42.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008558-42.2021.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$20.000,00 Polo Ativo(s): VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, em que alega, em síntese: a) que a requerente financiou junto ao requerido o veículo CHEVROLET ONIX 1.4 LTZ 2019 CINZA Chassi 9BGKT48V0KG421583 e Placa BDN 7I43; b) que sempre pagou as parcelas em dia, porém, em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em julho de 2020, o veículo teve perda total; c) que o veículo era segurado e a seguradora efetuou o pagamento da indenização de forma integral, com o pagamento integral dos valores referentes ao financiamento junto à requerida; d) que, porém, em 08/2020 surgiram várias ligações de cobranças dando conta que o contrato não foi quitado, mesmo já estando pago; e) que houve inscrição indevida da autora no Serasa o que ocasionou a perda do cheque especial; f) que houve ingresso de demanda de busca e apreensão por parte do banco (autos nº 0035798-40.2020.8.16.0021) de modo abusivo, o que o próprio réu pediu a desistência ante a quitação; g) que há ligações de cobrança excessivas. Requereu a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Realizada audiência de conciliação, não houve acordo (mov. 15.1). Em contestação (mov. 16.1), o requerido alegou: a) que a mera propositura de demanda não pode ser capaz de causar danos; b) que ocorreu o pagamento pela seguradora e o contrato foi liquidado em 07/12/20, não constando inclusão do débito nos órgãos restritivos; c) que não houve inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção de crédito; d) que não há danos morais. Requereu a improcedência da demanda. Convertido o julgamento em diligência para oficiar o SCPC e Serasa para juntada do histórico detalhado (mov. 19.1). Ofícios juntados aos mov. 26.1 e 28.1 É o breve relatório. DECIDO Passo ao julgamento antecipado do mérito, aplicando supletivamente o art. 355, I, CPC, visto que a solução da demanda dispensa a produção de outras provas para além da documental já acostada aos autos. MÉRITO Tendo o feito tramitado regularmente, não havendo nulidades a sanar, passo à análise do mérito. Cuida-se de ação de indenização por danos morais ante inscrição indevida e ajuizamento de ação de busca e apreensão. Aos autos aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, visto que as partes se encaixam nas definições dos artigos 2º e 3º do diploma. A relação entre as partes é incontroversa, a parte autora contratou financiamento de veículo com a requerida. Também é incontroverso que após o sinistro, a seguradora efetuou o pagamento da indenização de forma integral, quitando o financiamento (art. 374, II, CPC). A lide desenvolve-se para discussão acerca da existência de inscrição indevida, bem como a presença de danos morais decorrentes das condutas do banco réu. Pois bem. Diversamente do que alegado pelo requerido, houve a efetiva inscrição da parte autora nos órgãos de proteção de crédito (mov. 26.1 e mov. 28.1). É incontroverso que o valor é indevido, visto que já quitado. Há falha na prestação do serviço da requerida, portanto (art. 14, CDC), sendo indevida a inscrição promovida. Segundo precedente firmado no STJ, “a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos” (STJ - AgRg no Ag 1379761/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/04/2011, DJe 02/05/2011). Nesse sentido, também, é o entendimento das Turmas Recursais do TJPR: Enunciado N.º 12.15- Dano moral - inscrição e/ou manutenção indevida: É presumida a existência de dano moral, nos casos de inscrição e/ou manutenção em órgão de restrição ao crédito, quando indevida. Quanto ao valor da indenização, não existe uma fórmula matemática ou regra legal que possibilite quantificar a compensação pelo abalo moral identificado no caso concreto. Assim, a ausência de parâmetros legais direciona o intérprete às soluções encontradas pela jurisprudência, levando-se em conta a realidade da vida e as particularidades do caso concreto, para que, de um lado, seja possível compensar os danos experimentos pelo lesado, sem que, de outro lado, haja seu enriquecimento ilícito. Há de se ressaltar, entretanto, que a conduta do requerido merece maior reprovabilidade e causou mais danos à autora para além da inscrição indevida. Compulsando os autos informados (0035798-40.2020.8.16.0021), nota-se que o requerido ajuizou ação de busca e apreensão em desfavor da autora, de modo que a requerente teve que juntar diversas petições informando da situação, para tanto que somente após dois meses do ajuizamento o requerido veio a peticionar a desistência de tal ação. Tal situação causa inegável estresse e sofrimento à parte inocente que se vê passível que reprimendas estatais oriundas da justiça, mesmo não tendo qualquer débito a quitar. Assim, compatibilizando o interesse jurídico lesado com as circunstâncias do caso concreto, o valor da indenização deve ser fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), visto que, in casu, há circunstância que merece maior reprovabilidade, vez que o requerido acabou entrando com ação de busca e apreensão em desfavor da autora, bem como realizou diversas ligações de cobrança extrajudicial (mov. 1.8 a 1.11), tudo versando sobre o valor já quitado. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC, julgo PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais de para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a este título, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC-IBGE desde este arbitramento. Deixo de determinar ofício ao SCPC e Serasa visto que os apontamentos já foram excluídos. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Querendo recorrer, as partes deverão recolher as custas processuais, recursais e taxa judiciária, sob pena de deserção, ficando ainda sujeitas aos honorários advocatícios da parte contrária, caso o recurso seja rejeitado. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Cascavel (PR), datado eletronicamente. Valmir Zaias Cosechen JUIZ DE DIREITO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2022, 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2022, 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2022, 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2022, 16:13

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

09/02/2022, 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2022, 13:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/01/2022, 10:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2022, 10:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD

25/01/2022, 09:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2022, 13:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/01/2022, 11:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2022, 11:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008558-42.2021.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008558-42.2021.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$20.000,00 Polo Ativo(s): VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO 1. OFICIE-SE o SCPC e Serasa para trazer aos autos o histórico detalhado da parte autora (VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, CPF 588.922.579-00), a fim de averiguar se o banco-réu promoveu a inscrição ou não. Cascavel/PR, datado eletronicamente. VALMIR ZAIAS COSECHEN Juiz de Direito

18/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC BOA VISTA

17/01/2022, 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 12:25

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

14/01/2022, 14:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

23/11/2021, 17:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/10/2021, 16:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

20/09/2021, 11:12

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

17/09/2021, 13:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/09/2021, 20:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

16/09/2021, 17:39

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

27/04/2021, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/04/2021, 00:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

20/04/2021, 10:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

16/04/2021, 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2021, 15:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

14/04/2021, 17:43

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

05/04/2021, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS

05/04/2021, 14:14

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/04/2021, 11:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2021, 11:44

RECEBIDOS OS AUTOS

01/04/2021, 11:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

01/04/2021, 11:44

Documentos

OUTROS

•09/11/2022, 15:11

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•29/08/2022, 17:05

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11/02/2022, 00:00