Recurso Especial 0001439-17.2019.8.16.0048 - TJPR

Recurso Especial 0001439-17.2019.8.16.0048 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400969/2026

27/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 400969/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 212362/2026 - AgRg

27/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0212362 - AgRg no REsp 2128451 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de CAIO HENRIQUE ALVES LUNA, JAQUELINE TAIS DIAS DOS SANTOS, EDSON FERREIRA DOS SANTOS e JESSICA LAIS DIAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00212362/2026 - AgRg no REsp 2128451/PR

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:23

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212362/2026 - AgRg no REsp 2128451/PR

25/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220315/2026

12/03/2026, 13:26

Protocolizada Petição 220315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/03/2026, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:20

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400969/2026

Protocolizada Petição 400969/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 212362/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0212362 - AgRg no REsp 2128451 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de CAIO HENRIQUE ALVES LUNA, JAQUELINE TAIS DIAS DOS SANTOS, EDSON FERREIRA DOS SANTOS e JESSICA LAIS DIAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00212362/2026 - AgRg no REsp 2128451/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212362/2026 - AgRg no REsp 2128451/PR

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220315/2026

Protocolizada Petição 220315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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