Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000659-22.2022.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Habeas Corpus Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUISMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/DF 66470·CPF·Representa: Autor

GISELI SEVERO DA ROSA

OAB/PR 81246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/08/2022, 16:38

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669300/2022

12/08/2022, 10:51

Protocolizada Petição 669300/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2022

12/08/2022, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2022

09/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/08/2022, 13:31

Conhecido o recurso de LUISMAR DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

02/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582690/2022

06/07/2022, 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022, 12:56

Protocolizada Petição 582690/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

06/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2022, 16:41

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

15/06/2022, 16:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/08/2022, 16:38

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669300/2022

12/08/2022, 10:51

Protocolizada Petição 669300/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2022

12/08/2022, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2022

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/08/2022, 13:30

09/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/08/2022, 13:31

Conhecido o recurso de LUISMAR DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

02/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582690/2022

06/07/2022, 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022, 12:56

Protocolizada Petição 582690/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

06/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2022, 16:41

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

15/06/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2022, 16:21