Execução Fiscal 0003618-79.2018.8.16.0137 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.015,41

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Porecatu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS/PR

CNPJ

Autor

NELSON AGUIAR LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA FERNANDA BARROS

OAB/PR 63116·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FRASSATO PEREIRA

OAB/PR 27275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/10/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/10/2022, 15:18

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/10/2022, 14:42

RECEBIDOS OS AUTOS

07/10/2022, 14:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/10/2022, 17:19

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

22/08/2022, 14:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/06/2022, 15:28

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LOIRY FERNANDO KWIATKOWSKI GONGORA DA SILVA

07/05/2022, 00:37

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/05/2022, 14:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/04/2022, 16:09

MANDADO DEVOLVIDO

29/04/2022, 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2022, 13:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/04/2022, 13:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

17/03/2022, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2022, 13:46

Todas as movimentações(150)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/10/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/10/2022, 15:18

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/10/2022, 14:42

RECEBIDOS OS AUTOS

07/10/2022, 14:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/10/2022, 17:19

Documentos

OUTROS

•13/01/2022, 20:48

OUTROS

•04/11/2021, 18:28

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

22/08/2022, 14:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/06/2022, 15:28

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LOIRY FERNANDO KWIATKOWSKI GONGORA DA SILVA

07/05/2022, 00:37

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/05/2022, 14:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/04/2022, 16:09

MANDADO DEVOLVIDO

29/04/2022, 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2022, 13:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/04/2022, 13:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

17/03/2022, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2022, 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2022, 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2022, 13:39

JUNTADA DE CUSTAS

31/01/2022, 14:46

RECEBIDOS OS AUTOS

31/01/2022, 14:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

31/01/2022, 14:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

19/01/2022, 12:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/01/2022

19/01/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003618-79.2018.8.16.0137. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003618-79.2018.8.16.0137 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.015,41 Exequente(s): Município de Florestópolis/PR Executado(s): NELSON AGUIAR LUZ SENTENÇA 1. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo Município de Florestópolis/PR, qualificado nos autos, em face de NELSON AGUIAR LUZ. A parte exequente informou que a parte executada efetuou o pagamento dos créditos tributários. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. 2. Diante disso, satisfeita a pretensão executiva, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. 3. Após o trânsito em julgado, promova-se o levantamento das penhoras, das restrições inseridas via Renajud e da ordem de inclusão via Serajud, se houver. 4. Casa haja registro de penhora no Ofício de Registro de Imóveis, expeça-se ofício/mensageiro para levantamento, ficando a cargo do executado o recolhimento das custas pertinentes. 5. Custas pela parte executada, se houver. 6. Cumpra-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. 7. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 8. Oportunamente, arquive-se com as baixas necessárias. Porecatu, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MALCON JACKSON CUMMINGS Juiz Substituto

18/01/2022, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2022, 13:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2022, 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 13:53

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

13/01/2022, 20:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

13/01/2022, 13:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/12/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/11/2021, 14:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/11/2021, 14:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2021, 00:04

JUNTADA DE COMPROVANTE

08/11/2021, 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2021, 12:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/11/2021, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/10/2021, 15:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/10/2021, 10:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

21/09/2021, 14:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/09/2021, 00:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2021, 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2021, 16:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

30/08/2021, 12:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2021, 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/08/2021, 15:03

DECORRIDO PRAZO DE NELSON AGUIAR LUZ

18/08/2021, 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2021, 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2021, 14:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/06/2021, 16:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2021, 00:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2021, 15:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/05/2021, 11:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/05/2021, 13:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/05/2021, 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/04/2021, 00:17

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

29/03/2021, 15:41

RECEBIDOS OS AUTOS

29/03/2021, 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2021, 13:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/03/2021, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2021, 13:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/03/2021, 13:58

DECORRIDO PRAZO DE NELSON AGUIAR LUZ

27/02/2021, 00:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/02/2021, 01:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2021, 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/01/2021, 12:44

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

04/12/2020, 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/12/2020, 19:36

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

01/12/2020, 14:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/11/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/11/2020, 17:05

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

04/11/2020, 17:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/11/2020, 10:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/11/2020, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2020, 15:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/10/2020, 21:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/10/2020, 08:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/10/2020, 00:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/10/2020, 16:23

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/10/2020, 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2020, 19:53

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

06/10/2020, 20:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/08/2020, 17:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/08/2020, 16:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/08/2020, 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/08/2020, 16:12

INDEFERIDO O PEDIDO

15/08/2020, 11:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/06/2020, 12:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/06/2020, 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/06/2020, 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/06/2020, 18:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/06/2020, 20:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2020, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/06/2020, 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/05/2020, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2020, 15:39

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

11/05/2020, 15:38

DECORRIDO PRAZO DE NELSON AGUIAR LUZ

09/05/2020, 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/03/2020, 16:31

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

16/03/2020, 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2020, 18:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2020, 22:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 18:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/02/2020, 14:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2020, 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2020, 14:04

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/02/2020, 14:03

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

06/02/2020, 14:02

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

16/01/2020, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 15:32

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/01/2020, 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/12/2019, 18:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/10/2019, 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/10/2019, 12:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/10/2019, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2019, 10:59

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

24/09/2019, 10:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

09/08/2019, 16:53

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

15/07/2019, 20:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2019, 18:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/06/2019, 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/06/2019, 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2019, 13:47

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

31/05/2019, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2019, 12:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/05/2019, 00:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/05/2019, 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/05/2019, 15:30

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/05/2019, 11:21

MANDADO DEVOLVIDO

15/05/2019, 11:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/05/2019, 00:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/05/2019, 15:10

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/05/2019, 15:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/03/2019, 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/02/2019, 16:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/02/2019, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2019, 16:26

CONCEDIDO O PEDIDO

18/02/2019, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

13/02/2019, 12:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/02/2019, 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/02/2019, 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2019, 18:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/02/2019, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2019, 17:32

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

08/02/2019, 17:31

CONCEDIDO O PEDIDO

07/01/2019, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

07/01/2019, 09:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/12/2018, 13:56

RECEBIDOS OS AUTOS

21/12/2018, 13:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/12/2018, 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/12/2018, 12:09

OUTROS

•24/05/2021, 11:22

OUTROS

•25/03/2021, 08:41

OUTROS

•19/10/2020, 21:42

OUTROS

•06/10/2020, 20:55

OUTROS

•15/08/2020, 11:34

OUTROS

•19/06/2020, 20:09

OUTROS

•11/02/2020, 22:34

OUTROS

•16/01/2020, 11:30

OUTROS

•15/07/2019, 20:48

OUTROS

•31/05/2019, 18:45

OUTROS

•18/02/2019, 12:56

OUTROS

•10/02/2019, 13:45

DECISÃO

•07/01/2019, 12:06