Agravo em Recurso Especial 0044972-73.2019.8.16.0000 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0044972-73.2019.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/10/2022

21/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730290/2022

26/08/2022, 09:31

Protocolizada Petição 730290/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:26

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/06/2022, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559369/2022

29/06/2022, 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022, 12:48

Protocolizada Petição 559369/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022, 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

10/06/2022, 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2022, 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1925894 (2021/0054520-5)

10/06/2022, 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/06/2022, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2022, 16:30

•11/04/2022, 17:17

—

Partes do Processo(8)

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730290/2022

Protocolizada Petição 730290/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559369/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 559369/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1925894 (2021/0054520-5)

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